Todos os anos, os proprietários de imóveis têm a obrigação de pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Neste ano, cerca de 45 mil contribuintes optaram pela quitação do tributo em cota única, de acordo com a prefeitura. O vencimento foi no último dia 10, sexta-feira da semana passada e, somente com o pagamento à vista do IPTU foram arrecadados pelo município aproximadamente R$ 30 milhões.
O último dia 10 também foi o dia de vencimento da primeira parcela do IPTU para quem optou por quitar o tributo em dez prestações, de março a dezembro. Também neste mesmo dia venceu a cobrança do foro anual para os contribuintes que optaram por quitá-lo antecipadamente e obter 10% de desconto. O vencimento do foro, sem desconto, é no dia 31 de dezembro.
De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Gestão (Fazenda), da Prefeitura de Nova Friburgo, o montante arrecadado com o IPTU e o foro até o último dia 10 foi de aproximadamente R$ 31 milhões, com quase 60 mil boletos liquidados. Segundo ainda a prefeitura, esse valor representou um incremento real na arrecadação na casa de 11%, quando comparado ao mesmo período de 2022.
Imóveis
Nova Friburgo possui aproximadamente 100 mil imóveis cadastrados no IPTU. Em 2023, a expectativa de arrecadação com o tributo é de R$ 77.800.044,46 e com o foro, R$ 9.139.177,15. Ambos os tributos podem ser pagos na rede bancária ou nas lotéricas.
De acordo ainda com informações da prefeitura, mesmo com o programa de recuperação de atrasos efetuado em 2021, o Programa Concilia, há um número elevado de contribuintes ainda em débito com o município. “É importante que os contribuintes procurem atendimento na Secretaria de Finanças para poder regularizar os seus débitos”, alerta Rodrigo França, secretário municipal da pasta.
Carnês ainda podem ser impressos
Quem ainda não imprimiu os carnês de IPTU e do foro, pode fazê-lo através do site da prefeitura ou presencialmente na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento Econômico, Desenvolvimento e Gestão (Fazenda), Ouvidoria e na Sala do Empreendedor, que funcionam no prédio da prefeitura, na Avenida Alberto Braune, 225, de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h, ou ainda nas subprefeituras. Não haverá entrega em domicílio pelos Correios.
Quem optou pelo pagamento parcelado pode quitar o IPTU em dez vezes. A primeira parcela venceu em 10 de março e as outras vão até a dezembro, com vencimentos no dia 10 de cada mês. Junto com os boletos do IPTU é cobrada também a Taxa de Coleta de Lixo Doméstico (TCLD). O montante arrecadado com esse tributo é repassado pela prefeitura à Empresa Brasileira de Meio Ambiente (EBMA), concessionária responsável pelo serviço.
O foro deve é pago em boleto separado. A Prefeitura de Nova Friburgo observa que nem todo imóvel cadastrado no IPTU é foreiro, portanto, o contribuinte deve consultar o site da prefeitura para saber se o bairro onde seu imóvel está situado é ou não foreiro e emitir a guia para pagamento.
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