Proposta ainda será promulgada pelo presidente da Alerj e depois publicada no Diário Oficial
Aprovação permite que as prefeituras agilizem procedimentos sem cumprir determinações da Lei de...
Entre as 54 cidades fluminenses que formalizaram o pedido e foram incluídas no projeto original, está Nova...
O projeto, no entanto, ainda será apreciado pelo o governador Wilson Witzel, que poderá sancioná-lo ou vetá-lo
Concessionárias não podem interromper fornecimento de clientes em débito por 90 dias
Premiação é oferecida anualmente pela Comissão de Cultura da Alerj
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