O Governo Federal lançou um guia oficial para o uso consciente de dispositivos eletrônicos, como telefones do tipo smartphone por crianças e adolescentes. O documento traz orientações para familiares, cuidadores e educadores e pode servir de base para políticas públicas nas áreas de saúde, educação, assistência social e proteção à criança e ao adolescente.
Além de recomendações, o guia também alerta para os riscos associados ao ambiente digital, que podem ir do uso excessivo até a exposição de práticas de violência ou de vitimização por crimes. A ideia do governo é que o guia seja abrangente, de acordo com a diversidade de famílias brasileiras, e trabalhe não apenas com o tempo de uso, mas também na diferença dos tipos de uso.
Segundo o documento, um dos fatores que mais contribuem para o uso precoce e excessivo de dispositivos digitais por crianças e adolescentes é a utilização excessiva por parte dos adultos, que são considerados modelos e referências de comportamento.
Recomendações
O documento traz recomendações para as crianças e adolescentes, para as famílias e responsáveis dos jovens, para o setor empresarial, influenciadores digitais e para escolas e sistemas de ensino. Além disso, também traz sugestões para governos e para os sistemas de garantia dos direitos da criança e do adolescente e de defesa do consumidor.
Além de recomendar que crianças com menos de dois anos não usem telas e aparelhos digitais, o guia orienta que crianças com menos de 12 anos não devem possuir aparelhos smartphones próprios e que “quanto mais tarde se der a posse ou aquisição de aparelho próprio, melhor”.
Principais recomendações
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O uso de dispositivos eletrônicos, aplicativos e redes sociais durante a adolescência (12 a 17 anos) deve se dar com acompanhamento familiar ou de educadores;
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O acesso a redes sociais deve observar a faixa etária sinalizada pela classificação indicativa;
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Estímulo ao uso de dispositivos digitais, para fins de acessibilidade ou superação de barreiras, por crianças ou adolescentes com deficiência, independentemente de faixa etária.
Sugestões para as escolas
- Avaliar criteriosamente o uso de aparelhos, como celulares ou tablets, para fins pedagógicos na primeira infância, evitando seu uso individual pelos estudantes;
- Evitar tarefas pedagógicas que estimulem a posse de aparelhos celulares próprios, bem como o uso de aplicativos de mensagem, por crianças (antes dos 12 anos).
Riscos
O guia faz ainda um alerta para os riscos associados ao ambiente digital, que incluem:
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Acesso a conteúdos impróprios;
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Abuso e exploração sexual;
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Exposição a pessoas desconhecidas e predadores sexuais;
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Riscos à privacidade;
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Cyberbullying;
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Racismo Algorítmico;
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Deepfakes e “Sextorsão”;
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Golpes financeiros;
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Exposição à comunicação mercadológica;
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Trabalho infantil;
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Jogos de apostas online;
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Exposição à desinformação;
Outro aspecto abordado pelo guia é a educação digital e midiática, ou seja, a necessidade tanto de crianças e adolescentes quanto de adultos de aprender a lidar com o ambiente digital. Este ponto, no entanto, demanda que as escolas incluam o tema em seus currículos.
Já em andamento
Em janeiro deste ano, a presidência da República sancionou lei que restringe o uso de celulares nas escolas. A lei proíbe o uso dos smartphones durante as aulas, mas também no recreio ou nos intervalos entre os cursos. O guia elaborado agora pelo governo vai ao encontro da nova lei e busca complementar e servir de referência para as famílias e escolas.
(Fonte: Gov.br e Portal G1)
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