O Ministério do Trabalho e Emprego, divulgou, na semana passada, mais uma edição do sumário executivo Rais/Social, que constatou a queda no número de trabalhadores domésticos com carteira assinada no Brasil. A redução foi de 18,1% entre 2015 e 2024. O levantamento aponta que o Brasil contava com 1,64 milhão de trabalhadores domésticos formais em 2015.
Esse número caiu para 1,34 milhão em 2024, uma redução de quase 300 mil vínculos. Historicamente marcado por alta informalidade, baixa proteção social e desigualdades de gênero e raça, o setor passou por transformações significativas nas últimas décadas.
Segundo Paula Montagner, subsecretária de estatísticas e estudos do trabalho, existem algumas possíveis explicações para a queda no número de trabalhadores domésticos com carteira assinada: mudanças demográficas e o aumento da contratação de diaristas, como forma de evitar encargos trabalhistas.
O envelhecimento populacional e a diminuição do tamanho das famílias já influenciam a oferta e a demanda por trabalho doméstico no Brasil. Além disso, a pandemia impactou fortemente as contratações no setor, especialmente devido ao isolamento social.
Perfil parecido, idade mais avançada
A redução dos vínculos formais foi observada em quase todos os estados, exceto em Roraima, Tocantins e Mato Grosso. As maiores quedas ocorreram no Rio Grande do Sul (-27,1%), Rio de Janeiro (-26,1%) e São Paulo (-21,7%). Mas o perfil dos trabalhadores pouco mudou: 89% dos empregos domésticos formais ainda eram ocupados por mulheres no ano passado, uma leve redução em relação aos 90,5% registrados em 2015. Metade dos vínculos formais continua sendo preenchida por pessoas pretas e pardas.
Em 2024, as pessoas negras representaram 54,4% dos vínculos formais no trabalho doméstico. O número de mulheres com carteira assinada caiu 19,6% no período, enquanto entre os homens a redução foi bem menor, de apenas 3,5%. O estudo também revela um envelhecimento acelerado da força de trabalho: 45% dos trabalhadores têm 50 anos ou mais. As faixas etárias mais jovens (entre 18 e 39 anos) registraram quedas significativas, especialmente o grupo de 30 a 39 anos, que teve retração de 47,3%.
Houve avanço no nível de escolaridade das trabalhadoras formais. A proporção de domésticas com ensino médio completo subiu de 28,5% em 2015 para 40,9% em 2024. Já o número de profissionais com ensino superior completo cresceu mais de 70,8%.
A maior parte das profissionais atua como empregada doméstica em serviços gerais (76,8%), seguida por babás (9,1%) e cuidadoras de idosos (5,8%). Em 2024, 67,5% das trabalhadoras cumpriam jornadas superiores a 40 horas semanais.
A média nacional de jornada foi de 40,6 horas semanais. A remuneração média da categoria também aumentou, passando de R$ 1.758,58 em 2015 para R$ 1.875,87 em 2024, um crescimento real de 6,7%, acompanhando o reajuste do salário mínimo
Efeitos da pandemia
Em 2020, durante a pandemia de Covid-19, muitas empregadas domésticas com carteira assinada perderam seus empregos e, como alternativa, passaram a atuar como diaristas no modelo de microempreendedora individual (MEI).
Segundo o Ministério do Empreendedorismo, são 309 mil diaristas registradas como MEIs no Brasil. Essas profissionais prestam serviços domésticos até dois dias por semana, com pagamento por diária, realizando atividades como faxina, limpeza, lavagem de roupas e preparo de refeições.
(Fonte: G1)
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