Servidores da educação recebem abono de férias com atraso

Segundo prefeitura, falha no sistema impediu pagamento na data prevista
sexta-feira, 17 de janeiro de 2020
por Jornal A Voz da Serra
A Prefeitura de Nova Friburgo (Arquivo AVS)
A Prefeitura de Nova Friburgo (Arquivo AVS)

Os servidores da educação municipal de Nova Friburgo começaram a receber nesta quinta-feira, 16, o pagamento de um terço do abono de férias. Previsto para o último dia 10, os servidores que contavam com o pagamento naquele dia tiveram que esperar por quase uma semana. Segundo a prefeitura, o pagamento não foi realizado na data correta em virtude de problemas operacionais devido a troca do sistema de gestão pública.

O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe), que em Nova Friburgo também representa a categoria em âmbito municipal, informou que mesmo após o recebimento com o atraso, muitos servidores procuraram o sindicato para reclamar. Eles afirmaram terem recebido valores abaixo do esperado. Como ainda não há acesso aos contracheques, o Sepe ainda não conseguiu apurar o motivo de alguns valores estarem tão baixos.

Uma nota de repúdio e denúncia no Ministério Público do Trabalho (MPT) foram realizadas pelo sindicato assim que foi configurada a falta do pagamento pela prefeitura. De acordo com o órgão, a Prefeitura “deixou de cumprir com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que afirma que ‘o pagamento da remuneração das férias (...) deverá ser efetuado até dois dias antes do início do respectivo período’. Considerando que educadoras e educadores já estão oficialmente em férias desde o último dia 2, configura-se mais um ataque da prefeitura à rede municipal de educação”, diz trecho da mensagem. 

Para a educação, 2019 não acabou

A prefeitura tem sofrido críticas dos profissionais da educação quanto ao tratamento destinado à classe. A crise na educação municipal de Nova Friburgo não começou agora. Somente em 2019 foram quatro paralisações e uma greve que durou 27 dias (entre 8 de agosto e 3 de setembro). A categoria também se mantém em estado de greve desde o fim da mobilização, como forma de alerta.

Após a retomada das aulas no ano passado, a Secretaria Municipal de Educação tentou iniciar um diálogo para a reposição das aulas perdidas durante a greve, só que os profissionais da educação se recusaram a discutir a reposição antes de a prefeitura cumprir com o que foi acordado na reunião mediada pelo MPT, na qual ficou acertado que, entre outras coisas, caso as aulas fossem retomadas, os servidores não teriam seus salários descontados.

O Sepe alega ainda que apenas os profissionais da educação municipal estão cumprindo com o que ficou acertado na reunião. Além de não retirar o processo que movia contra o sindicato no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) alegando abusividade de greve, a prefeitura também promoveu o corte nos salários dos servidores da educação no início de dezembro.

 

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