O seguro-desemprego é um benefício pago temporariamente ao trabalhador com carteira assinada que foi demitido sem justa causa. Em 2023, o novo valor mínimo da parcela será de R$ 1.302. Já o teto será de R$ 2.230,97. Veja como calcular e pedir.
Novos valores
O valor mínimo acompanha o salário mínimo atual e cada faixa salarial tem uma regra específica:
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para quem ganha até R$ 1.968,36, a parcela será o salário médio multiplicado por 0,8;
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para quem ganha entre R$ 1.968,37 e R$ 3.280,93, o cálculo será feito da seguinte maneira: a parte do salário maior que R$ 1.968,36 é multiplicada por 0,5; depois, soma-se R$ 1.574,69. Por exemplo: uma pessoa que ganha R$ 2.500, terá o valor de R$ 531,64 (R$ 2.500 menos R$ 1.968,36) multiplicado por 0,5, que dá R$ 265,82. Somando a R$ 1.574,69, a parcela será de R$ 1.840,51;
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para quem ganha acima de R$ 3.280,93, a parcela será de R$ 2.230,97 (teto).
Os valores das faixas foram atualizados em 2023 com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que fechou 2022 em 5,93%.
Quem tem direito
Podem receber o seguro-desemprego todos os trabalhadores com carteira assinada demitidos sem justa causa, incluindo casos de rescisão indireta (quando o empregado "dispensa" o patrão). Empregados domésticos também têm direito. O benefício ainda pode ser pago a:
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trabalhadores formais que tiveram o contrato suspenso para participar de curso ou programa de qualificação;
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profissional oferecido pelo empregador pescador profissional durante o período do defeso (quando a pesca não é permitida, para proteger os animais);
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trabalhador resgatado da condição semelhante à de escravo.
Como pedir
Todo trabalhador formal demitido sem justa causa pode pedir seguro-desemprego sem sair de casa. Basta ter em mãos o número de requerimento do seguro, entregue pelo empregador no ato da demissão, e acessar/usar qualquer uma das opções abaixo:
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aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, que pode ser baixado gratuitamente portal gov.br;
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na seção "solicitar o seguro-desemprego";
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telefone da Superintendência Regional do Trabalho de seu estado;
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telefone 158;
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e-mail, que é basicamente o mesmo para todos os estados: em São Paulo, por exemplo, o endereço é trabalho.sp@mte.gov.br; em Pernambuco, trabalho.pe@mte.gov.br; em Roraima, trabalho.rr@mte.gov.br.
Documentos para atendimento presencial
Caso o trabalhador prefira fazer o pedido presencialmente, ele deve levar:
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número de requerimento do seguro, entregue pelo empregador na demissão número do Cartão do PIS-Pasep;
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extrato atualizado ou cartão do cidadão;
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carteira de trabalho (todas);
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Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT);
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documento de identificação, como RG, CNH, passaporte ou certificado de reservista;
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três últimos contracheques (holerites), referentes aos meses anteriores ao da demissão;
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extrato do FGTS;
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comprovante de residência.
Quando pedir
O prazo para pedir o seguro-desemprego varia de acordo com a categoria em que o cidadão se encaixa:
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empregado com carteira assinada: de 7 a 120 dias após a de demissão;
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empregado doméstico: de 7 a 90 dias após a demissão;
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afastados para qualificação: a qualquer momento durante a suspensão do contrato de trabalho;
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pescador: durante o período de defeso, em até 120 dias do início da proibição;
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em condição semelhante à de escravo: até 90 dias após o resgate. (Fonte: economia.uol.com.br/noticias)
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