O Ministério da Previdência Social anunciou nesta semana que está estruturando os últimos detalhes para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passe a fazer a prova de vida de forma automática a partir deste mês. Sob a nova regra, o segurado não será mais obrigado a sair de casa para provar que está vivo e continuar recebendo os benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões.
O ato é obrigatório a todos que recebem benefícios previdenciários e serve para evitar fraudes e manter os pagamentos em dia. Menos burocrático, o novo procedimento será realizado por meio do cruzamento de dados de órgãos do Governo Federal. O ministério afirma que os segurados não terão seus benefícios bloqueados por falta de prova de vida. O procedimento estará sob a ingerência do INSS ainda neste mês.
Por meio de comunicado, o Ministério da Previdência disse que “estuda os últimos detalhes para que a regulamentação da medida seja publicada. A regulamentação trará detalhes de como o INSS fará os cruzamentos de dados e de como o segurado deve agir, caso sua prova de vida não seja realizada de modo automático”.
Novo procedimento
A prova de vida poderá ser comprovada com diversos documentos, como registros de vacinação, consultas médicas em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), comprovante de votação das eleições, emissões de passaporte, carteiras de identidade ou de motorista.
O Governo Federal informou que se não conseguir informações sobre um segurado, a partir das movimentações e documentos citados, o INSS irá pessoalmente à casa do cidadão.
Vale lembrar que a prova de vida já usava a base de dados de órgãos como o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) ou TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O governo, então, ampliou o cruzamento de dados para facilitar o acesso à prova de vida digital.
A prova de vida ficou suspensa entre março de 2020 e maio de 2021 diante dos riscos da pandemia de Covid-19. Em junho, o procedimento foi retomado, mas em outubro de 2021 acabou suspenso novamente, depois de o Congresso Nacional derrubar um veto da presidência da República a uma lei que retirava a obrigatoriedade da prova de vida em 2021. Em 2022, a prova de vida voltou a ser obrigatória. (InfoMoney)
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