O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, realizou na última sexta-feira, 1º, uma reunião com representantes das defesas civis municipal, estadual e nacional e secretários ligados a estas três cidades. A pauta do encontro foi promover uma articulação com vistas a uma atuação conjunta quanto à preparação para o período de chuvas do próximo verão, de forma a evitar ou minimizar os efeitos dos recorrentes desastres socioambientais, que marcam essa estação a cada ano, na Região Serrana.
O encontro, realizado no MP em Petrópolis, contou com a presença dos seis promotores de Justiça atuantes na área da Tutela Coletiva dos três maiores municípios serranos e da procuradora de Justiça, Denise Tarin, que realiza um trabalho com comunidades vulneráveis em Petrópolis desde 2002. “Estamos fazendo um esforço coletivo para uma atuação integrada e em sinergia com as prefeituras”, reforçou Tarin.
Esta foi a primeira reunião ampliada entre o MP e representantes do poder público: “Essa articulação é uma mudança de paradigma. Fico feliz com a nossa participação neste momento histórico do Ministério Público”, celebrou a promotora de Justiça Zilda Januzzi, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis.
Para o promotor de Justiça Rafael Lemos, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis, este primeiro momento busca aglutinar três propósitos: a promoção de uma escuta recíproca entre as partes; um convite de enfrentamento coletivo a um problema regional; e um chamado de alerta. “A Região Serrana é um ponto sensível nacionalmente. Portanto, precisa de um tratamento diferenciado”, salientou o promotor.
Estiveram em debate as ações e providências visando à prevenção, mitigação e preparação para eventuais desastres socioambientais a fim de que seja traçada uma estratégia de preparação por parte do poder público abrangendo protocolos preventivos nas áreas de Meio Ambiente, Saúde e Assistência Social: “Essa troca de ideias visa a um processo de parceria, de unir esforços para que possamos exigir do governo o aporte de recursos. Queremos sensibilizar os gestores sobre a importância de uma ação articulada entre os municípios da região", defendeu Cláudia Condack, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo.
“Entregamos aos gestores municipais um protocolo com um pacote básico de medidas a serem adotadas para a prevenção e preparação para desastres. O próximo passo agora é obter dos prefeitos a adesão a esse protocolo”, finalizou a promotora Vanessa Katz, da 2a Promotoria de Tutela Coletiva de Petrópolis.
Ao agradecer a participação dos presentes, Zilda Januzzi ressaltou que o objetivo foi atingido: “Se a gente sair daqui com esse pensamento, de que precisamos não só enfrentar o desastre, mas pensar antes dele, já teremos avançado muito. A voz da comunidade é importantíssima, mas não podemos transferir a responsabilidade. Estamos todos engajados no mesmo foco: diminuir o número de mortos nestes eventos”, observou.
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