Na edição desta sexta-feira, 3, A VOZ DA SERRA publicou uma reportagem a respeito das diversas cobranças do Ministério Público Estadual à Prefeitura de Nova Friburgo, pedindo informações sobre a disponibilidade do estoque de insumos e medicamentos, visando o gerenciamento, para uma possível ampliação de demanda.
Os pedidos foram enviados pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo, Cláudia Condack, mas até o momento não foram respondidos. Diante da ausência de respostas, o jornal voltou a entrar em contato com a promotora para saber os próximos passos do órgão para obter a transparência nas informações.
Segundo Cláudia, o MP tem sido tolerante com o município por conta da pandemia e entende que há uma sobrecarga em todos os setores da prefeitura e por isso, nem sempre há como obter respostas de forma rápida. Sabendo das dificuldades, a promotoria ressaltou que os ofícios foram entregues diretamente ao prefeito Renato Bravo, para ter agilidade nas respostas.
“O município costumava ser tempestivo em suas respostas. Atualmente, por conta da pandemia, há muitos servidores em teletrabalho e, por isso, tenho procurado ser compreensiva quanto a eventuais atrasos. As demandas são muitas. Sei disso. Se pedem dilação de prazo, eu defiro. O problema é que, neste caso, a demora é excessiva. Por isso oficiei com entrega pessoal ao prefeito”, disse a promotora que continua no aguardo das respostas e acredita que a reportagem sirva de alerta para a municipalidade.
Caso a prefeitura continue a não responder os ofícios, a promotora vai oficiar a Procuradoria Geral da Justiça (PGJ). “Não chegando até a semana que vem, extrairei cópias para remessa à PGJ, para apurar crime de desobediência, pelo prefeito. Espero que não precisemos chegar a tanto, mas se assim entender a Procuradoria de Justiça, o prefeito irá responder a ação penal, com todos os efeitos daí derivados”, observou a promotora. Segundo apurou a reportagem, em caso de condenação neste artigo específico a pena varia de um a três anos de detenção mais multa.
Deixe o seu comentário