Apesar de o eleitor estar acostumado a votar, as eleições municipais deste domingo, 15, inegavelmente serão diferentes, principalmente em função dos tempos atuais de pandemia do coronavírus. São muitas as recomendações sanitárias voltadas para evitar o contrário e a proliferação do vírus, além das habituais medidas de segurança para garantir o pleno funcionamento do pleito eleitoral.
A Justiça Eleitoral orienta ao eleitor, limpar as mãos com álcool em gel antes e após votar; os idosos terão horário preferencial para votar, que será das 7h às 10h; os eleitores poderão votar das 7h às 17h; cada eleitor deve levar a própria caneta para registrar a assinatura no local de contágio da Covid-19 (para quem esquecer, haverá canetas extras devidamente higienizadas nas seções); o uso de máscaras será obrigatório, e quem chegar ao local de votação com o rosto descoberto poderá ser impedido de entrar (o mesário poderá pedir para que o eleitor baixe a máscara para melhor).
Neste pleito, os eleitores terão diferentes opções de identificação. O recomendado é sempre levar um documento oficial com foto (que pode ser carteira de identidade, de trabalho, de motorista, certificado de reservista, passaporte ou carteira de categoria profissional reconhecida por lei); distância mínima de um metro dos demais eleitores e mesários.
TSE também elaborou um passo a passo
Entre na seção eleitoral e fique na frente da mesa; mostre seu documento oficial com foto em direção ao mesário; após o mesário ler em voz alta o seu nome, confirme que é você; guarde o documento; limpe as mãos com álcool em gel; assine o caderno de votação; se precisar do comprovante de votação, solicite ao mesário; quando a urna for liberada, dirija-se à cabine de votação; digite os números dos candidatos – primeiro vereador, depois o prefeito; Na saída, limpe as mãos com o álcool em gel novamente.
Aplicativos nas eleições
E-Título: é um aplicativo móvel para obtenção da via digital do título de eleitor. Permite o acesso rápido e fácil às informações do eleitor cadastrada na Justiça Eleitoral. Apresenta dados como: zona eleitoral, situação cadastral, além da certidão de quitação e da certidão de crimes eleitorais. O aplicativo pode ser baixado para smartphone ou tablet, nas plataformas iOS ou Android. Após baixa-lo, basta inserir os dados pessoais.
O e-Título, aplicativo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), permite justificar o voto pelo celular Android e iPhone (iOS) no primeiro turno das eleições municipais, que acontecem neste domingo, 15.
Também será possível justificar a ausência pelo aplicativo em caso de doença ou de impossibilidade de comparecimento, o que deve ser feito em até 60 dias após o pleito. Para isso, basta acessar a seção “Mais opções” e, em seguida, tocar sobre “Justificativa de ausência”, e anexar uma documentação que comprove a necessidade de ausência. Para quem está no exterior, além da justificativa através do serviço de geolocalização, também é possível justificar o voto após o pleito pelo aplicativo ou em até 30 dias após retornar ao Brasil.
Os eleitores que estiverem fora de seu pleito seu domicílio eleitoral poderão justificar o voto pelo aplicativo e-Título durante o primeiro turno, ou seja, das 7h às 17h deste domingo. A função utiliza o GPS do celular para identificar se o eleitor está distante dos limites geográficos de sua zona eleitoral.
Pardal: O aplicativo existe desde 2014, mas foi aprimorado ao longo de cada pleito e, para as Eleições 2020, existem diversas novidades a fim de tornar o seu uso ainda mais funcional. A partir de agora, além da foto, o denunciante deverá enviar um relatório demonstrando qual a irregularidade a ser apurada.
Além disso, quando as denúncias tratarem de outro tema que não seja a propaganda eleitoral, o aplicativo vai oferecer o contato da ouvidoria do Ministério Público de cada localidade. O app disponibilizará link específico para que as denúncias sejam enviadas ao Ministério Público Eleitoral de cada unidade da Federação.
Devido à pandemia de Covid-19, o Congresso promulgou emenda constitucional que adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro.
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