O Mutirão Recupera IPVA realizado na última terça-feira, 8, na sede da Secretaria estadual de Fazenda (Sefaz-RJ), na capital fluminense atraiu 563 proprietários de veículos de todo o estado, inclusive de Nova Friburgo, que aproveitaram a iniciativa do Governo do Estado para negociar débitos com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Terrestres (IPVA). Na oportunidade, servidores da Sefaz ofereceram ajuda especializada para adesão ao programa, que oferece condições especiais para a quitação das dívidas.
Além de servidores da própria Sefaz, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ) esteve presente para orientar os casos de débitos inscritos em Dívida Ativa. Em boa parte dos atendimentos, a adesão era feita pelo telefone celular do contribuinte. Dessa maneira, as informações já ficam gravadas para a emissão dos boletos nos pagamentos em várias parcelas. Quem não conseguiu comparecer ao mutirão nesta terça-feira, pode aderir ao programa normalmente, pela internet, até 31 de dezembro.
“O mutirão foi uma iniciativa muito positiva no sentido de auxiliar o contribuinte a quitar os seus débitos com o IPVA e também para aumentar a arrecadação do estado”, disse o secretário estadual de Fazenda, Leonardo Lobo. O motorista Joabio Alencar, de 46 anos, aproveitou o mutirão e obteve um desconto de cerca de R$ 500: “Fiquei muito satisfeito com a renegociação. Foi uma ótima oportunidade”, afirmou. O mesmo aconteceu com o engenheiro civil Luciano Araújo, de 49 anos, que elogiou a iniciativa e o atendimento: “Foi mais rápido do que eu imaginava. A minha dívida caiu de R$ 1.350 para R$ 870. Se não fossem essas condições, não teria como pagar”, afirmou.
Para aderir ao programa pela internet, basta acessar o portal da Sefaz-RJ, clicar no link “Atendimento Digital” e escolher a opção do Recupera IPVA. As condições são as mesmas: descontos de até 90% em juros e multas por atraso e parcelamento em até 24 vezes para a quitação de débitos gerados até 30 de novembro de 2020. Para aderir, é preciso ter cadastro no sistema Gov.br, do Governo Federal, ou um certificado digital. Os débitos inscritos em Dívida Ativa devem ser consultados pelo site da PGE-RJ.
O desconto para quem negociar o débito à vista é de 90%; negociações em seis parcelas dão direito a 80% de desconto; 12 parcelas, 70% e 24, 60%.
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