O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou uma reunião virtual de trabalho com a representante do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) no Brasil, Florence Bauer, para tratar de questões relativas aos direitos da infância e adolescência no país, no atual contexto da pandemia de Covid-19. Na ocasião, a especialista em planejamento, gestão, monitoramento e avaliação de políticas sociais debateu as questões com o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, e membros do parquet fluminense.
Durante o encontro virtual, que aconteceu na última quarta-feira, 8, foram discutidos diversos temas, como a situação dos serviços básicos de saúde e também de socorro em tempos de novo coronavírus, as políticas de segurança pública neste período (com atenção ao aumento no número de mortes, bem como ao papel do Ministério Público no enfrentamento desta questão), a preocupação com retomada das atividades presenciais nas escolas, casos de racismo e estratégias para tornar efetiva resolução interna editada pela chefia da instituição e pela Corregedoria-Geral, que determina a priorização da investigação e tramitação dos crimes de homicídios de crianças e adolescentes.
Muitos desses temas, que tratam de forma ampla do combate à maior vulnerabilidade de crianças e adolescentes no país, deverão ser amplamente discutidos em evento a ser promovido, em breve, pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barros (IERBB/MPRJ), e que contará também com a participação de representantes do Unicef.
“Apesar de não serem os que mais adoecem, certamente, as crianças e os adolescentes são duramente afetados pela pandemia, seja pelas necessárias medidas de prevenção, como o fechamento das escolas, ou interrupção das vacinações, seja pela crise econômica que atinge as famílias. Por isso, é essencial uma atenção urgente das instituições para protegê-los. Nesse sentido, destaco o papel crucial do MPRJ em defender os direitos das crianças e dos adolescentes, especialmente os mais vulneráveis neste momento crítico. Um exemplo é a urgência de seguirmos atuando juntos para prevenir homicídios que atingem a infância e a adolescência no Brasil, quase sempre vitimando meninos, negros, que vivem nas periferias”, afirmou Florence Bauer.
Também participaram da reunião, pelo Unicef, Luciana Phebo, coordenadora do escritório no Rio de Janeiro; Rosana Vega, chefe de Proteção à Criança do Unicef no Brasil; Corine Sciortino, advogada e oficial de Proteção; e Immaculada Prieto, responsável pela comunicação. Pelo MPRJ, estiveram presentes na transmissão online os promotores de Justiça Eliane de Lima Pereira, assessora de Direitos Humanos e Minorias (ADHM/MPRJ); Roberta Rosa, assistente da ADHM/MPRJ; e Andrea Amin, coordenadora do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ).
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