Ministério e Caixa anunciam novo calendário do abono salarial

O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni (DEM), e o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, confirmaram nesta semana as novas datas para o pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referentes a 2020. O calendário havia sido aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat​) na última sexta-feira, 7.

O novo calendário prevê o pagamento a partir de 8 de fevereiro para quem recebe o PIS e para o dia 15 para os servidores públicos beneficiados pelo Pasep. De acordo com o Governo Federal, mais de 23 milhões de trabalhadores podem receber o abono, que soma um montante de R$ 21,82 bilhões, sendo R$ 19,5 bilhões exclusivos ao PIS. É importante lembrar que esses pagamentos se referem ao ano-base 2020. Já o pagamento do ano-base 2021 será realizado apenas em 2023, afirma o ministério.

Quem pode receber o abono salarial

Pode receber o PIS ou o Pasep quem exerceu qualquer atividade remunerada no ano anterior por mais de 30 dias, com carteira assinada, e recebe até dois salários mínimos por mês (R$ 2.200). Ainda é necessário estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). 

O valor do abono é proporcional aos meses em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada em 2020, chegando ao máximo de um salário mínimo, R$ 1.212. O calendário será organizado pelo mês de nascimento do trabalhador no PIS e pelo número de inscrição do servidor público no Pasep:

Calendário do PIS

• Janeiro: 8 de fevereiro

• Fevereiro: 10 de fevereiro

• Março: 15 de fevereiro

• Abril: 17 de fevereiro

• Maio: 22 de fevereiro

• Junho: 24 de fevereiro

• Julho: 15 de março

• Agosto: 17 de março

• Setembro: 22 de março

• Outubro: 24 de março

• Novembro: 29 de março

• Dezembro: 31 de março 

Calendário do Pasep 

(De acordo o final número final da inscrição)

• 0: 15 de fevereiro

• 1: 15 de fevereiro

• 2: 17 de fevereiro

• 3: 17 de fevereiro

• 4: 22 de fevereiro

• 5: 24 de fevereiro

• 6: 15 de março

• 7: 17 de março

• 8: 22 de março

• 9: 24 de março