Um estudo divulgado nesta quinta-feira, 5, pela Rede de Observatórios da Segurança lança luz sobre uma realidade alarmante: no ano passado, 4.025 pessoas foram mortas por policiais no Brasil. Entre os 3.169 casos nos quais havia registros de raça e cor, 87,8% das vítimas eram negras. Intitulado “Pele alvo: mortes que revelam um padrão”, o boletim, em sua quinta edição, expõe o racismo estrutural que permeia as práticas policiais no país, colocando a população negra como o principal alvo da violência letal.
Os dados, obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) em nove estados, mostram um padrão consistente de vitimização desproporcional de negros. A Bahia lidera como o estado com a polícia mais letal, registrando 1.702 mortes, das quais 94,6% eram de pessoas negras. Seguem Rio de Janeiro (871 mortes, 86,9% negras) e Pará (530 mortes, 91,7% negras). Estados como Pernambuco e Amazonas apresentam percentuais ainda mais altos de vítimas negras, com 95,7% e 92,6%, respectivamente.
O estudo também destaca que jovens entre 18 e 29 anos são os mais afetados pela letalidade policial. No Ceará, por exemplo, essa faixa etária corresponde a 69,4% dos mortos. Um dado ainda mais preocupante é o número de crianças e adolescentes entre 12 e 17 anos vitimados: 243 casos registrados em 2023. O padrão revela uma política de segurança pública que não apenas criminaliza a juventude negra, mas também reforça a exclusão social.
Embora alguns estados tenham apresentado redução no número de mortes, como Amazonas (- 40,4%), Maranhão (- 32,6%) e Rio de Janeiro (- 34,5%), o problema persiste de forma estrutural. Em estados como Bahia e Pernambuco, os registros apontam para uma escalada na violência policial, com aumento de 16,1% e 28,6%, respectivamente, no número de vítimas em relação a 2022.
A ausência de dados completos sobre raça e cor das vítimas é outro entrave. Em estados como Maranhão e Ceará, a maioria dos registros não possui essa informação. No total, 856 vítimas não tiveram a raça informada nos nove estados analisados. "Sem dados completos, é impossível elaborar políticas públicas eficazes que promovam segurança para todos", destacam os organizadores do estudo.
Algumas secretarias estaduais de segurança têm buscado implementar medidas para reduzir a letalidade policial. No Pará, o uso de câmeras corporais e armamentos de menor potencial ofensivo foi citado como um fator para a queda de 15,89% nas mortes por intervenção de agentes do Estado. No Rio de Janeiro, a Secretaria de Segurança Pública mencionou a redução de 15% na categoria de "letalidade violenta", embora os números combinem diferentes tipos de homicídios.
Apesar dessas iniciativas, especialistas criticam a falta de uma mudança estrutural nas abordagens policiais. O incentivo à violência dentro das corporações, como a celebração de policiais que "matam muito", contribui para perpetuar esse cenário.
Racismo em evidência
O estudo “Pele alvo” escancara uma questão central: o racismo não é apenas um fenômeno social, mas uma estrutura que orienta políticas públicas e decisões institucionais no Brasil. Enquanto a letalidade policial continuar atingindo desproporcionalmente a população negra, as bases da democracia e da igualdade permanecem comprometidas.
A solução exige uma abordagem integrada que vá além da segurança pública. Investimentos em educação, combate à pobreza, formação continuada dos agentes e políticas específicas para reduzir o racismo institucional são passos indispensáveis para reverter essa realidade.
A desigualdade racial é uma ferida aberta no tecido social brasileiro, e a violência policial é sua manifestação mais visível e brutal. O futuro exige que enfrentemos essa realidade de frente, buscando um país mais justo, onde a cor da pele deixe de ser um alvo.
O estudo revela a normalização da desumanização do corpo negro e periférico no Brasil. Esta semana, o noticiário mostrou casos como o da morte de um jovem negro alvejado pelas costas com 11 tiros devido à acusação de furto de sabão em um mercado, e de um agente do Estado atirando um entregador de uma ponte, evidenciados por registros visuais. Esses episódios expõem a banalização de práticas brutais por parte de agentes de segurança e questionam os valores de uma sociedade que normaliza tais atos, evidenciando a necessidade de uma profunda reflexão sobre justiça e direitos humanos.
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