Mais cor e arte nos muros e espaços públicos de todo o estado

Os deputados estaduais aprovaram na sessão de quarta-feira, 4, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) o projeto de lei 351/2019, que propõe a criação do “Projeto Grafite”. O objetivo é incentivar e disciplinar a arte de grafitar em espaços públicos dos municípios fluminenses, como muros e paredões que geralmente acabam sendo alvos de pichações. O projeto aprovado seguiu para análise do governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.

Segundo o autor da proposta, o deputado estadual Brazão (União Brasil), a medida prevê ainda a realização de um concurso público para eleger os melhores grafites fluminenses. O projeto proíbe intervenções artísticas com referências ou mensagens de cunho pornográfico, racista, preconceituoso, ilegal ou ofensivo a grupos religiosos, étnicos ou culturais. “Grafitagem é arte e o projeto pretende modificar a imagem do nosso estado. Essa prática é comum em países da Europa e se configura como atração turística importante”, justificou Brazão.

O projeto de lei prevê que os espaços para utilização do Projeto Grafite sejam mapeados e especificados em conjunto com as prefeituras fluminenses. Para o concurso das melhores pinturas, as secretarias estaduais de Educação e de Cultura e Economia Criativa deverão escolher, ao final de cada ano, a melhor arte de grafite exibidas em todo o estado, através de uma comissão julgadora formada por alunos da rede pública de ensino, professores da rede pública, artistas plásticos, urbanistas, paisagistas e arquitetos. As obras ganhadoras dos concursos permanecerão nos locais públicos estaduais, cabendo ao Poder Público a preservação e proteção das respectivas obras.

Pioneirismo friburguense 

A utilização de muros e espaços públicos para a arte do grafite já acontece em Nova Friburgo há alguns anos. Após a tragédia das chuvas de 2011, algumas áreas devastadas ganharam muros de contenção que forma decoradas através do projeto “Apagando Cicatrizes”. Mais recentemente o projeto “Tintas no Muro” vem dando mais vida e cor a espaços do centro da cidade transformando-os em painéis artísticos que evidenciam o talento de artistas locais.