O retorno da taxação dos combustíveis pelos tributos federais PIS e Cofins já está sendo percebido pelos motoristas de Nova Friburgo. Nesta sexta-feira, 3, quem foi abastecer teve uma surpresa desagradável ao chegar nos postos. o litro da gasolina subiu em média para R$ 5,89 e o do etanol, para R$ 4,39. Antes era possível encontrar gasolina a partir de R$ 5,09, o litro.
A reoneração nos preços dos combustíveis, segundo economistas ouvidos pela Agência Brasil, renovará a capacidade do estado de promover políticas públicas relacionadas à seguridade social. A medida também corrige a distorção de subsidiar combustíveis fósseis, em meio à necessidade mundial de promover o desenvolvimento sustentável.
Os economistas também alertam que a decisão pode gerar impacto inflacionário, atingindo as famílias mais pobres, se não houver mudanças na política de preços da Petrobras. Atualmente, os valores no Brasil seguem o mercado internacional.
Na última quinta-feira, 2, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou que a empresa não ficará atrelada à política de preços de diesel e gasolina que tem como base a Paridade de Preços e Importação (PPI). Prates concedeu sua primeira coletiva à imprensa, no Rio de Janeiro, e disse pretender que a Petrobras pratique preço do mercado que atua.
Desoneração
No ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha.
Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a medida provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis, em 1º de janeiro de 2024.
Com a confirmação, nesta semana, da reoneração parcial dos combustíveis e anúncio de redução de preços pela Petrobras, a estimativa para a gasolina era de aumento de até R$ 0,34 nas bombas; e o etanol, R$ 0,02.
Políticas públicas
A economista chefe do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE), Juliane Furno, lembra que PIS e o Cofins são contribuições que têm vinculação constitucional obrigatória e são para o financiamento da seguridade social. Para ela, a decisão vai além do reequilíbrio das contas públicas: "É, sobretudo, reequipar a capacidade do estado de promover políticas públicas universais. A medida refinancia o caixa da seguridade social, o que vai garantir que todos nós possamos nos aposentar, acessar auxílios de natureza assistencial e também saúde, que é um ponto importante do sistema universal brasileiro”, acrescentou.
A economista afirma que a decisão é acertada ainda do ponto de vista da sustentabilidade, já que retira subsídios de combustíveis não renováveis, e mostra disposição do governo de seguir em direção a uma economia de baixo carbono. “Não faz sentido não onerar, em termos de tributos, combustíveis de origem fóssil, se o objetivo é rumar para transição da matriz energética”. (Com informações da Agência Brasil)
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