O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual da gasolina será elevado em R$ 0,10 por litro a partir deste sábado, 1º de fevereiro, enquanto o tributo sobre o diesel será elevado em R$ 0,06. Não está prevista mudança na tributação do etanol. A decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) foi tomada em outubro do ano passado, com validade a partir do começo de fevereiro. O aumento deverá ser repassado aos consumidores. O preço dos combustíveis é livre no Brasil. A decisão de repassar ou não o aumento de tributos cabe aos postos de combustíveis. Geralmente, os reajustes são repassados aos consumidores.
Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os preços médios da gasolina, do diesel e do etanol subiram nos postos de combustíveis no ano passado. "Esses ajustes refletem o compromisso dos estados em promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda adequadamente às variações de preços do mercado e promova justiça tributária", informou o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) em 2024. De acordo com o comitê, com este novo aumento do ICMS, a gasolina soma um aumento de R$ 1,47 por litro em um ano e o diesel, R$ 1,12 por litro.
Se os postos de combustíveis fizerem o repasse total para os consumidores o litro da gasolina em Nova Friburgo chegará a R$ 6,59 em média.
Preços defasados
De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), os preços dos combustíveis estão defasados no Brasil em relação aos valores internacionais. A entidade calculou, nesta semana, que a gasolina estaria R$ 0,23 abaixo do preço internacional e, o diesel, R$ 0,56. Essa defasagem é a diferença entre os preços que a Petrobras efetivamente pratica e os que ela poderia (ou deveria) praticar, com base no câmbio e no preço do petróleo.
A Petrobras abandonou, no começo do governo Luiz Inácio Lula da Silva, a política de paridade de preços, por meio dos quais os combustíveis eram reajustados com base no preço do petróleo e da variação do dólar. O último aumento de preços anunciado pela empresa foi em julho do ano passado, quando o litro da gasolina teve uma alta de R$ 0,20, chegando a R$ 3,01, e o gás de cozinha subiu para R$ 34,70.
Em 2024, os combustíveis pressionaram a inflação, que ficou acima do teto do sistema de metas. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os combustíveis subiram 0,7%. Entre eles, o etanol aumentou 1,92%), o óleo diesel, 0,97%, a gasolina, 0,54%, e o gás veicular, 0,49%. Por ser considerado um preço chave, aumentos de impostos sobre combustíveis tendem a se alastrar por toda economia. (Fonte: G1)
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