Na tarde da última segunda feira, 11, a Força-Tarefa de Atuação Integrada, criada pela Prefeitura de Nova Friburgo, através do decreto municipal 564, publicado no Diário Oficial eletrônico do município na semana passada, realizou uma fiscalização ostensiva pelas ruas do centro da cidade, com o objetivo de garantir o cumprimento dos decretos municipais, para que estabelecimentos comerciais não essenciais permaneçam fechados, evitando a curva de crescimento de casos de pacientes infectados pelo novo coronavírus no município.
A Força-Tarefa constatou que, embora o isolamento social seja recomendado pelas autoridades de saúde e medidas restritivas tenham sido adotadas pela prefeitura para inibir a circulação de pessoas nas ruas ainda há muito desrespeito por parte da população e de alguns comerciantes que insistem em abrir seus estabelecimentos. O decreto mais recente do prefeito Renato Bravo estende as restrições ao funcionamento de serviços pelo menos até a próxima segunda-feira, 18.
As lojas das ruas Sete de Setembro, Francisco Miele, Portugal, Marques Braga, além do entorno da Praça Getúlio Vargas, foram visitadas pela equipe. No total, foram expedidos oito termos de interdição, sendo cinco pelo Departamento de Posturas e três pela Vigilância Sanitária, aos comerciantes que não estão enquadrados como lojas de serviços essenciais e mantinham, até então, seu funcionamento normal.
Também foram emitidos seis termos de intimação pela Vigilância Sanitária aos estabelecimentos que possuem autorização para funcionar, mas estavam descumprindo algum item do decreto, totalizando 14 autuações. Os fiscais da Força-Tarefa lembram que havendo reincidência no descumprimento será lavrado auto de infração ao estabelecimento, segundo a legislação vigente.
Os decretos emitidos pelo prefeito Renato Bravo receberam o reforço do governador Wilson Witzel que, também por decreto, determinou a Secretaria de Polícia Militar que os comandantes dos batalhões da corporação se reúnam com os prefeitos das cidades onde o isolamento social não está sendo cumprido e apoiem as ações de bloqueio das ruas de maior movimentação. Ficando a critério de cada município, pela análise das situações locais, estabelecer multas e critérios de circulação, tanto de pessoas como de veículos.
A atuação da Força-Tarefa de Atuação Integrada vai continua nos próximos dias no Centro e também demais bairros e distritos com polos comerciais, para monitorar o cumprimento do decreto. O grupo fiscalizatório conta com servidores das secretarias municipais de Saúde, Ordem e Mobilidade Urbana; Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Gestão; Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável; Obras; Procuradoria Geral e Defesa Civil.
Todas as supostas violações a serem apuradas pela fiscalização, a cargo da Força-Tarefa, serão recebidas pela Ouvidoria da Prefeitura de Nova Friburgo, através do telefone: (22) 99291-9128, pelo endereço de e-mail ouvidoria@pmnf.rj.gov.br ou por este link.
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