O Programa de Apoio Psico Socioemocional aos alunos das escolas estaduais do Rio de Janeiro, instituído pela lei 9.456/21, deverá ser atualizado e ampliado para se tornar uma política governamental permanente. É o que determina o projeto de lei 3.952/24, de autoria dos deputados estaduais Vinícius Cozzolino (União Brasil) e Luiz Paulo (PSD), que foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) na sessão ordinária de quarta-feira, 7, em segunda discussão. A medida seguiu para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.
O principal objetivo da nova proposta é desvincular o programa à pandemia de covid-19. O projeto também expande as diretrizes e objetivos da medida. O foco é oferecer suporte psicológico e emocional a estudantes, professores e demais profissionais da educação, com ações voltadas ao desenvolvimento integral e à promoção de um ambiente escolar acolhedor e seguro. O novo texto também denomina o programa que passa a se chamar “Crescendo Juntos”.
Entre as novas diretrizes, estão o estímulo à convivência harmoniosa e à gestão de conflitos, o estímulo à criação de um ambiente escolar acolhedor e seguro, a capacitação de profissionais para atuarem como promotores de saúde mental e a integração dessas práticas aos projetos pedagógicos das escolas.
O projeto também prevê atividades e oficinas de desenvolvimento de habilidades socioemocionais, atendimento individual ou em grupo, intervenção precoce em casos de problemas emocionais e o atendimento psicológico em situações de crise ou emergência.
Cozzolino destacou que a saúde mental, o equilíbrio emocional e o desenvolvimento das competências socioafetivas são pilares fundamentais para a formação cidadã: “Todos nós escutamos que a depressão e a ansiedade são o mal do século. Precisamos dar a assistência devida também nas escolas porque esse suporte não pode ficar apenas a cargo das famílias. Muitos pais, sobretudo aqueles que não têm tamanha instrução, não sabem e não têm instrumentos de como lidar com essa realidade. A medida também vale para os profissionais de educação, já que os professores vêm sofrendo recorrentes abusos em salas de aulas”, observou Vinícius Cozzolino.
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