Mais de 98 mil mulheres foram vítimas de violência doméstica e familiar no Estado do Rio no ano passado - uma média de 270 casos por dia. Deste total, 78 foram vítimas de feminicídio e cerca de 20% dos casos foram presenciados pelos filhos. Os dados fazem parte do Dossiê Mulher 2021, lançado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) nesta segunda-feira, 18.
Segundo o Dossiê Mulher, das 78 vítimas de feminicídio, 52 eram mães e 34 tinham filhos menores. Os companheiros ou ex-companheiros representam a maioria dos autores dos crimes (78,2%) e quase 75% das mulheres foram mortas dentro de casa. Mais da metade das vítimas de feminicídio tinha entre 30 e 59 anos de idade (57,7%) e era negra (55,1%).
O documento revela ainda que mais de 40% das mulheres foram mortas por faca, facão ou canivete e 24,4%, por arma de fogo. A motivação do crime foi briga para 27 dos homicidas e o término do relacionamento, por 20 criminosos. Constatou-se também que mais da metade das vítimas já tinha sofrido algum tipo de violência e não registrado.
“O Dossiê Mulher é uma tradição que temos muito orgulho no ISP e que conseguimos honrar nos últimos dois anos, apesar do cenário pandêmico. Fomos o primeiro órgão público do Brasil a se comprometer a produzir, todos os anos, um estudo focado na violência doméstica contra a mulher e acreditamos que essa medida, de alguma forma, já auxiliou muitas vítimas e evitou que outras mulheres fossem vitimadas”, afirmou a diretora-presidente do ISP, Marcela Ortiz.
Estupros aumentam
Outro crime que chama a atenção no documento é a violência sexual, que registrou 5.645 casos, número 15,8% menor que o de 2019. Na análise dos crimes, destaca-se o estupro de vulnerável (2.754), que é mais que o dobro dos casos registrados em 2019. Em média, sete meninas de até 14 anos foram estupradas por dia no Estado do Rio.
Diante desses números, o governo do estado decidiu lançar dois programas: a criação do Núcleo de Atendimento aos Familiares de Vítimas do Feminicídio e o treinamento de policiais militares para garantir o cumprimento de medidas protetivas contra agressores.
Segundo o governador Cláudio Castro, o trabalho do ISP, vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão, é fundamental para a implementação de políticas públicas voltadas para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres. Além das 14 Deams (Delegacias de Atendimento à Mulher) que serão modernizadas nos próximos anos por meio do PactoRJ e dos 14 Núcleos de Atendimento à Mulher (Nuams), da Polícia Civil, o governo tem investido em ações como o Patrulha Maria da Penha/Guardiões de Vida, da Polícia Militar.
“Para acompanhar os filhos e familiares das vítimas de feminicídios, determinei a criação do Núcleo de Atendimento aos Familiares de Vítimas do Feminicídio, que será coordenado pela Secretaria de Assistência à Vítima. O objetivo é acolher especialmente crianças e adolescentes. Além disso, as equipes do Patrulha Maria da Penha estão capacitando policiais de todos os batalhões, principalmente do interior, para atender casos de descumprimento de medidas protetivas”, disse Castro.
Atualmente, o Patrulha Maria da Penha conta com 45 equipes de 180 PMs treinados para atuar diariamente no atendimento a mulheres que têm medida protetiva de urgência. Em dois anos de programa, 24 mil mulheres foram atendidas.
Além das ações das polícias, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos oferece equipes de psicólogos, assistentes sociais e advogados nos nove Centros Integrados/Especializados de Atendimento à Mulher.
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