Dados inéditos da 19ª edição do Dossiê Mulher, divulgados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), autarquia do Governo do Estado do Rio de Janeiro, revelam dados detalhados dos casos de feminicídios registrados em 2023 nos municípios fluminenses. Entre os autores, 42 alegaram ter cometido o crime após uma briga e 20 devido à não aceitação do fim do relacionamento; além disso, 17 foram motivados por ciúmes da companheira ou ex-companheira e seis por desconfiança de traição - totalizando, juntos, 83% dos casos. É importante destacar que, em comparação com o ano passado, o Estado do Rio contabilizou uma queda de 11% nos feminicídios, com 99 vítimas em 2023, contra 111 em 2022.
Essas e outras estatísticas estão disponíveis no Dossiê Mulher 2024, estudo produzido de forma pioneira há 19 anos pelo ISP. O principal objetivo do Dossiê é fornecer estatísticas oficiais para a criação de políticas públicas, focadas na proteção, acolhimento e atendimento das mulheres vítimas e de todos que são atingidos por essas violências. Os dados forma contabilizados a partir dos registros de ocorrência nas delegacias de Polícia Civil e Especializada no Atendimento a Mulher (Deams) no Grande Rio e interior.
Ao analisar a dinâmica desses crimes, é possível observar que em mais de ⅓ dos casos, o uso da arma branca, como a faca, foi predominante, seguido por arma de fogo. Cerca de 85% das mulheres foram vitimadas dentro de uma residência, quase metade possuíam entre 30 e 59 anos e 62% eram negras. Os companheiros e ex-companheiros aparecem como os principais autores, responsáveis por cerca de 80% das mortes.
O feminicídio é um crime que afeta todo o núcleo familiar da mulher vítima. Pelo menos 67 mulheres eram mães, e 40 desses filhos eram menores de idade na época do crime. Um dado alarmante é que em 15 ocasiões, os filhos testemunharam a morte de suas mães. Uma informação sensível é que, das 99 vítimas, 56 já haviam sofrido algum tipo de violência doméstica antes do crime e não denunciaram o agressor. Quando olhamos para o autor desses crimes, 57% deles possuíam algum tipo de antecedente criminal, sendo que mais de ⅔ eram por violência doméstica. Após o cometimento do crime, 70% dos autores foram presos (em flagrante, após investigação policial ou entrega voluntária).
Pela primeira vez, o Dossiê Mulher analisou o consumo de álcool ou drogas pelos agressores. Dos 103 autores de feminicídios, 21 eram usuários de drogas e de álcool, 15 de drogas e 15 de álcool.
Violência psicológica
Pelo terceiro ano consecutivo, a Violência Psicológica superou as demais, correspondendo a 36% do total de casos registrados em território fluminense. Caracterizada por abusos destinados a exercer controle por meio de comportamentos coercitivos, essa forma de agressão, somente em 2023, vitimou 51.019 mulheres, o equivalente a cerca de 140 casos por dia — um aumento de 17% em relação ao ano anterior.
Cerca de 141 mil mulheres foram vítimas de algum tipo de violência doméstica e familiar no estado em 2023, ou seja, 389 por dia. Mais de 22 mil dessas mulheres denunciaram que foram vítimas de violências simultâneas - 38% de violências psicológica e moral, 22% física e psicológica e 13% de física e moral.
Dentre os crimes de violência sexual, o estupro se destacou com o maior número de vítimas mulheres, 4.759, seguido pela importunação sexual, com 2.227 vítimas, e assédio sexual, com 298. A Região Metropolitana concentrou 71% dessas vítimas, seguida pelas Baixadas Litorâneas, com 7%.
Em relação aos estupros, houve uma redução de 3% em 2023, quando comparado com o ano anterior. Uma informação que chamou a atenção é a redução no tempo que as vítimas de estupro e estupro de vulnerável levaram para denunciar seus agressores, com 59% registrando o crime em até uma semana após o ocorrido, e 83% em até um ano - o que pode ser um reflexo do fortalecimento da confiança nas instituições policiais e na rede de apoio do Governo do Estado do Rio de Janeiro.
Prevenção
Na seção “Saiba também”, o Dossiê Mulher disponibiliza um panorama sobre duas iniciativas de prevenção do Governo do Estado voltadas ao enfrentamento à violência contra a mulher: Programa Patrulha Maria da Penha - Guardiões da Vida e o aplicativo Rede Mulher. Em 2023, cerca de 22 mil mulheres foram atendidas pelo programa Patrulha Maria da Penha, um aumento de 61% em relação ao ano anterior - 77% dos atendimentos estavam relacionados à fiscalização de medida protetiva.
Entre setembro de 2022 e dezembro de 2023, 228 despachos foram gerados pelo aplicativo Rede Mulher - a maior parte ocorrendo às quintas e sextas-feiras, entre 13h e 23h. A maior parte dessas ocorrências eram alertas da rede mulher (80%).
Pela primeira vez, o Dossiê Mulher analisa os dados sobre as ligações recebidas pelo Disque Denúncia relacionados a violência contra a mulher. Entre 2019 e 2023, 5.380 denúncias foram registradas. A Região Metropolitana concentrou 86% das chamadas e a maior parte aconteceu entre 12h e 16h. Acesse o Dossiê Mulher 2024 completo e outros dados sobre a violência contra a mulher no site www.rj.gov.br/isp ./
Deixe o seu comentário