O Banco Central informou, na terça-feira, 8, que ainda existem, nas instituições financeiras de todo o Brasil, pelo menos R$ 10,1 bilhões em "recursos esquecidos" pelos clientes. O balanço considera valores contabilizados até maio deste ano. Deste total, R$ 7,5 bilhões são recursos de 43,9 milhões de pessoas físicas e outros R$ 2,5 bilhões são valores de 4,2 milhões de empresas.
O sistema do BC permite consultar se pessoas físicas (inclusive falecidas) e empresas deixaram valores para trás em bancos, consórcios ou outras instituições, geralmente resíduos em contas correntes ou poupanças. O prazo oficial para buscar os recursos teria, em tese, acabado em 16 de outubro de 2024. Entretanto, o Ministério da Fazenda informou que não há prazo para os clientes resgatarem os valores nas instituições financeiras
Como consultar
- O único site no qual é possível fazer a consulta e saber como solicitar a devolução dos valores para pessoas jurídicas ou físicas, incluindo falecidas, é o https://valoresareceber.bcb.gov.br .
- Via sistema do Banco Central, os valores só serão liberados para aqueles que fornecerem uma chave Pix para a devolução.
- Caso não tenha uma chave cadastrada, é preciso entrar em contato com a instituição para combinar a forma de recebimento. Outra opção é criar uma chave e retornar ao sistema para fazer a solicitação.
- No caso de valores a receber de pessoas falecidas, é preciso ser herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal para consultá-los. Também é necessário preencher um termo de responsabilidade.
- Após a consulta, é preciso entrar em contato com as instituições nas quais há valores a receber e verificar os procedimentos.
Pedido automático
Desde 27 de maio, o BC informou que é possível habilitar uma solução automática de resgate de valores a receber. A novidade, segundo a instituição, é que a adesão ao novo serviço é facultativa. Agora, quem quiser, pode automatizar as solicitações. Todas as demais funcionalidades do sistema continuam iguais.
Entenda
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Para habilitar, é necessário acessar o SVR com uma conta gov.br de nível prata ou ouro e verificação em duas etapas ativadas.
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A solicitação automática é exclusiva para pessoas físicas e está disponível apenas para quem possui chave Pix do tipo CPF. Quem ainda não possui essa chave deve cadastrá-la junto à sua instituição financeira.
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O cidadão não receberá aviso do Banco Central quando algum valor for devolvido. O crédito será feito diretamente pela instituição financeira na conta do cidadão.
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As instituições financeiras que não aderiram ao termo de devolução via Pix continuarão exigindo solicitação manual. Isso também se aplica a valores oriundos de contas conjuntas.
Ferramenta de segurança
Em fevereiro, o Banco Central mudou a verificação de segurança do Sistema de Valores a receber para evitar fraudes.
O acesso continua a ser feito com a conta gov.br nível prata ou ouro. Mas o aplicativo passou a exigir duas etapas de verificação de segurança.
- Quem não tem o gov.br no celular, precisa primeiro baixar o aplicativo. Depois, é necessário preencher as informações e fazer a validação facial para liberar as duas etapas.
- O acesso ao sistema de valores é com o CPF e a senha. Em seguida, o sistema vai pedir um código de acesso que precisa ser gerado no aplicativo.
(Fonte: G1)
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