Dia de Proteção às Florestas é comemorado nesta sexta-feira

Data tem objetivo de conscientizar e proteger as nossas áreas verdes
sexta-feira, 17 de julho de 2020
por Guilherme Alt (guilherme@avozdaserra.com.br)
(Fotos: Henrique Pinheiro)
(Fotos: Henrique Pinheiro)

O Dia de Proteção às Florestas é comemorado anualmente em 17 de julho e tem como objetivo conscientizar as pessoas sobre a importância da preservação das inúmeras áreas verdes brasileiras - habitats de inúmeras espécies animais e vegetais - que muito colaboram para a qualidade de vida da humanidade. Na cultura popular, a proteção das florestas é personificada na figura mística do Curupira, um espírito mágico que habita as matas e ajuda a protegê-las da invasão e do ataque de pessoas má intencionadas. Por este motivo, na mesma data comemora-se o Dia do Curupira

O Brasil abriga uma das mais importantes áreas verdes do mundo: a Floresta Amazônica, conhecida como o “pulmão mundial”, mas nos últimos anos, influenciado por uma política que contribui para o aumento do desmatamento, a floresta tem sido  prejudicada pelas queimadas. Na semana passada, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou que junho teve o maior número de alertas de desmatamento para o mês em toda a série histórica, iniciada em 2015. No acumulado do semestre, os alertas indicam devastação em 3.069,57 km² da Amazônia, aumento de 25% em comparação ao primeiro semestre de 2019. Só em junho, a área de alerta foi de 1.034,4 km². 

Os dados servem de indicação às equipes de fiscalização sobre onde pode estar havendo crime ambiental. Os números não representam a taxa oficial de desmatamento, que é medida por outro sistema, divulgado uma vez ao ano. Diante da divulgação dos dados, a coordenadora-geral de Observação da Terra, do Inpe, Lúbia Vinhas, foi exonerada esta semana pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes. 

Em contrapartida, o Estado do Rio divulgou uma informação esperançosa. O volume de floresta nativa manteve-se relativamente estável entre 2007 e 2018, ocupando cerca de 30% da área total do território fluminense (1,3 milhão de hectares). Os dados são de um estudo inédito, elaborado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão vinculado à Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade, sobre a evolução e tendências da cobertura vegetal e uso do solo no Estado nos últimos 13 anos.

A tendência na redução do desmatamento no Estado pode estar associada, principalmente, ao efeito de ações de fiscalização e conscientização sobre a preservação das áreas remanescentes de floresta. Atividades voltadas para coibir o desmatamento, somadas às ações para a conservação, como a criação, ampliação e gestão de áreas legalmente protegidas, têm trazido resultados positivos para a proteção do bioma.

Estudos semelhantes, desenvolvidos por outras instituições e organizações não governamentais ambientais, seguem as mesmas tendências apresentadas pelo estudo do Inea, comprovando a baixa variação da área de cobertura vegetal do Estado do Rio ao longo da última década.

O mapeamento elaborado pelo instituto considera diferentes estágios de vegetação (primária e secundária em estágio inicial e médio avançado de regeneração), englobando as variedades de fitofisionomias do bioma Mata Atlântica (florestas ombrófilas e estacionais semi-deciduais, manguezais, apicuns, restingas e comunidades relíquia).

Políticas ambientais no Estado do Rio

Entre os avanços das políticas ambientais no Rio está a ampliação das áreas protegidas: cerca de 53,8% da vegetação nativa no Estado encontra-se sob regime de proteção ambiental. Atualmente, há 519 unidades de conservação federais, estaduais, municipais ou privadas no Estado, que definem um regime de proteção ambiental para cerca de 709 mil hectares de vegetação nativa.

Porção significativa da Mata Atlântica (46,2%) está localizada fora de áreas protegidas, e, em sua maioria, em imóveis rurais privados, o que destaca a importância de políticas de conservação aliadas ao desenvolvimento rural sustentável. Nesse sentido, o mecanismo de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) tem se mostrado uma estratégia relevante.

Mata Atlântica em Nova Friburgo

Em 2017, uma pesquisa da Fundação SOS Mata Atlântica e do Inpe revelou que Nova Friburgo recuperou 174 hectares da Mata Atlântica. É como se nos últimos 30 anos o município tivesse regenerado, espontaneamente ou por reflorestamento, quase nove maracanãs. O estudo monitora a distribuição espacial do bioma e identificou que 4.092 hectares de florestas foram recuperados em todo o Estado.

O Parque Estadual dos Três Picos é o maior do Rio. Localizado em um dos mais expressivos fragmentos da Mata Atlântica, no centro do Estado, tem inestimável beleza cênica, com grande número de nascentes e rios, várias cachoeiras, encostas e cumes de montanhas, grande biodiversidade de flora e fauna e formações geológicas diversificadas. A área de mais de 65 mil hectares estende-se em partes dos municípios de Teresópolis, Guapimirim, Nova Friburgo, Cachoeiras de Macacu e Silva Jardim.

     De acordo com o Inea, o Parque dos Três Picos integra o corredor ecológico central da Mata Atlântica no Estado e assegura a preservação dos remanescentes de Mata Atlântica da porção fluminense da Serra do Mar, bem como recupera áreas degradadas ali existentes; preserva espécies raras, endêmicas e ameaçadas de extinção ou insuficientemente conhecidas da fauna e da flora nativas; assegura a manutenção das nascentes e dos corpos hídricos que abastecem as cidades circunvizinhas; estimula as atividades de recreação, educação ambiental e pesquisa científica quando compatíveis com os demais objetivos.

Incêndios florestais

Segundo o comandante do Corpo de Bombeiros de Nova Friburgo, tenente-coronel Thiago Alecrim, somente este ano, a corporação já contabilizou 872 atendimentos para combate a incêndios em matas. Para o militar, não há dúvidas de que as causas de muitos desses incêndios sejam ações humanas. “Às vezes a pessoa acha que colocar fogo em lixo não vai gerar problema, mas um vento pode impulsionar uma faísca, causando proporções absurdas. Estamos na pior época do ano, com pouca chuva e baixa umidade do ar. Além de atacar a natureza, a fumaçã agrava problemas respiratórios e alergias”, afirmou. O 6º Grupamento dos Bombeiros dispõe de quatro equipes, que são deslocadas de acordo com o tipo de situação. "Quando não tenho mais efetivo, recebo apoio de unidades próximas”, informou o comandante.  

Conforme a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), os culpados por esse tipo de crime podem ser multados ou presos. O grande problema, entretanto, é que praticamente não há investigação em relação a esses crimes. Além disso, até os próprios afetados – no caso, os vizinhos – não costumam denunciar os infratores. 

Decreto proíbe queimadas por 120 dias

O Governo Federal anunciou, na noite da última quarta-feira, 15, a edição do decreto 10.424 que proíbe o emprego de fogo em áreas rurais por 120 dias em todo o Brasil. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que, historicamente, a maior incidência de queimadas ocorre entre os meses de agosto e outubro.  

De acordo com o Governo Federal, o decreto de suspensão de queimadas não se aplica para alguns casos, como nas práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas; nas práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas pelas instituições públicas responsáveis pela prevenção e pelo combate aos incêndios florestais no Brasil; nas atividades de pesquisa científica realizadas por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), desde que autorizadas pelo órgão ambiental competente; no controle fitossanitário, desde que autorizado pelo órgão ambiental competente, e nas queimadas controladas em áreas fora da Amazônia Legal e no Pantanal, quando imprescindíveis à realização de práticas agrícolas, desde que autorizadas previamente pelo órgão ambiental estadual.

 

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