Detran fecha unidades em todo o estado devido ao coronavírus

Órgão garante que ninguém será prejudicado. Todos os prazos foram prorrogados, inclusive o de habilitações vencidas
quarta-feira, 25 de março de 2020
por Jornal A Voz da Serra
Detran fecha unidades em todo o estado devido ao coronavírus

O Detran RJ decidiu suspender por tempo indeterminado todas as atividades a partir desta quarta-feira, 25. Com a medida, o órgão liberará todas as suas unidades de vistoria para a vacinação ‘drive thru’ - aquela que permite a aplicação da vacina sem que se precise sair do carro – e demais ações sociais que forem necessárias nesse período.

O fechamento das unidades do Detran RJ também é uma forma de reforçar o compromisso do departamento com a preservação das vidas, evitando a propagação do coronavírus entre funcionários e clientes.

“A prioridade de todos neste momento é preservação da vida. As determinações adotadas abrem espaço para mais locais de vacinação, mais ações sociais, e evitam a aglomeração de pessoas que, infelizmente, ainda estava acontecendo nas unidades que permaneciam abertas. Reafirmo o nosso compromisso com a população. Ninguém será prejudicado pela suspensão temporária dos serviços. Já determinamos a prorrogação de todos os prazos, inclusive de CNHs vencidas a partir do dia 19 de fevereiro passado. Estamos atentos à necessidade da população, aí listadas as emergências. Todos podem ficar tranquilos”, afirmou o presidente do Detran, Antonio Carlos dos Santos.

Os casos considerados de urgência são as segundas vias de carteiras de identidade e habilitação para profissionais com atividades remuneradas, funcionários das áreas de saúde e segurança. Eles só poderão obter o novo documento em caso de perda, roubo ou furto. As marcações para as urgências da Habilitação e Identificação Civil serão feitas de segunda a sexta, das 8h às 18h, nos telefones: 3460-4040 e 3460-4041, na capital. No interior o atendimento é feito pelos telefones 0800 0204040 ou 0800 0204041 (ligações gratuitas). As emergências devem ser comprovadas com boletins de ocorrência, passagens ou outra documentação. No caso das habilitações também devem ser comprovadas a necessidade com vínculo empregatício.

Para a 2ª via da carteira de motorista, serão oferecidos 40 agendamentos sempre às segundas-feiras, com 20 pessoas, das 10h ao meio-dia, e mais 20, de meio-dia às 14h. Não será permitida a entrada de acompanhantes no local do atendimento. As segundas vias da carteira de identidade também serão feitas exclusivamente no prédio-sede, na Avenida Presidente Vargas, Centro do Rio, após agendamento pelo telefone.

“Nas últimas semanas colocamos em prática o nosso plano de contingenciamento. Fomos diminuindo o funcionamento e fechando unidades, de acordo com a necessidade. Todas as novas regras para este período diferenciado estão de acordo com o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e com o Código de Trânsito (CTB). É realmente importante que a população não saia de casa. A burocracia não pode estar acima da humanidade. É hora de prezarmos pelo bem dos nossos funcionários e usuários”, frisou o presidente do Detran RJ.

Novas medidas

Entre as principais medidas adotadas a partir desta quarta-feira, 25, está a prorrogação de 12 para 18 meses dos processos de primeira habilitação. Ou seja, quem deu entrada no processo para primeira habilitação a partir de 21 de março de 2019 terá mais seis meses de prazo.

As novas regras também permitem que os condutores possam dirigir com a carteira de habilitação ou a Permissão Para Dirigir (PPD) vencidas a partir de 19 de fevereiro último. Eles não serão penalizados, caso sejam flagrados em fiscalizações.

Os proprietários de veículos novos poderão dirigir automóveis sem placa. A medida se aplica a veículos adquiridos a partir do último dia 19 de fevereiro e, neste momento de crise não há prazo para terminar. Nesses casos, é prudente que os proprietários andem com a nota fiscal de compra do veículo e a identidade.

A medida também abrange compras de veículos usados, cujos novos proprietários precisariam fazer o novo registro do veículo (CRV). Por ora, eles ficam desobrigados de iniciar este processo no Detran.

O órgão já havia suspendido todos os prazos para recurso de multas, assim como os processos de questionamento e penalização de infratores. Também estão interrompidos os serviços de identificação civil (emissão de carteira de identidade), exceto para casos emergenciais, respeitando as priorizações determinadas no combate ao coronavírus.

O prazo de licenciamento anual está prorrogado e poderá ser novamente postergado, conforme a necessidade. O Departamento reforça que nenhum usuário será prejudicado. Também está temporariamente suspensa a edição do Dia D que aconteceria no próximo dia 2 de abril. O Dia D é uma ação do Detran de reconhecimento à prioridade que Pessoas com Deficiência devem ter em qualquer circunstância. Na ação, os PCDs têm prioridade de atendimento em todos os serviços oferecidos nos postos do Detran.

 

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