Defensoria Pública promete endurecer posição contra flexibilização de restrições

Segundo estimativa do órgão, Friburgo registra cerca de 30% de índice de isolamento, quando o recomendado é 70%
terça-feira, 12 de maio de 2020
por Guilherme Alt (guilherme@avozdaserra.com.br)
Movimento na Alberto Braune (Foto: Henrique Pinheiro))
Movimento na Alberto Braune (Foto: Henrique Pinheiro))

Endurecimento do isolamento social. Esse é o apelo da Defensoria Pública, em conjunto com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), entre outras instituições. Os órgãos pretendem unir esforços para tornar a cobrança por medidas mais rígidas nos próximos dias.

Nova Friburgo registrava até esta terça-feira, 12, pelo menos 89 casos confirmados de coronavírus, sendo 31 deles, profissionais de saúde. Há, no entanto, 40 pacientes recuperados. Os índices de contágio continuam aumentando e mesmo assim, esses números, não têm surtido efeito na população, como alerta a Defensoria Pública.

“Nova Friburgo não chega nem perto do índice ideal de isolamento social, que é de 70%. A cidade registra atualmente algo em torno de 30%. Toda a ciência, todas as autoridades médicas no mundo inteiro, no momento, dizem que a medida mais eficaz para conter o avanço do contágio é o distanciamento social. O que temos visto é que as pessoas não têm feito a sua parte. Não sei se falta informação, se falta consciência”, questiona a defensora pública  Larissa Davidovich.

Os membros da Defensoria realizaram uma ronda pelo centro de Nova Friburgo no último sábado, 9, e, de acordo com o órgão, o município não parecia viver em uma pandemia. “Há a impressão que temos disponíveis muitos leitos, muitos hospitais de campanha, muitos respiradores para eventuais internações”, observaram.

Nas últimas semanas, o órgão tem atuado de maneira firme e pretende fazer oposição ao movimento que pede um afrouxamento das medidas de isolamento social. “Há uma pressão, um apelo – fora da realidade – para que as lojas não essenciais voltem a funcionar. Entendemos a situação das pessoas que trabalham, que têm suas lojas, seus comércios, mas precisamos firmar uma posição de total rigor às medidas de isolamento”, completaram os defensores.

O órgão, por sua natureza, atua em prol das minorias, dos grupos mais vulneráveis, mais desprovidos de saneamento básico, educação, saúde. “São essas pessoas que mais usam o SUS (Sistema Único de Saúde) e ao longo dos anos o órgão constata o sucateamento do setor. O sistema estava colapsado antes mesmo da pandemia”.

Com mais de dois meses de pandemia e medidas de isolamento recomendadas, os membros da Defensoria acreditam que o momento era para ser discutido uma melhoria no sistema de saúde, mas que por conta da tentativa de flexibilização do comércio, essas questões mais importantes não recebem a atenção adequada. “Com tristeza precisamos reforçar a recomendação de isolamento social. Deveríamos tratar de aumento do número de leitos, do hospital de campanha que está longe de estar pronto. Há basicamente apenas uma estrutura montada até agora. O Hospital Raul Sertã não conseguirá dar conta se houver um grande aumento de casos. Há ainda a situação dos microempresários que precisam do apoio e suporte econômico por parte dos órgãos públicos. Por conta dessa pressão que vem desses setores, acaba tomando o nosso tempo”, lamentaram.

Por conta disso, a Defensoria Pública alerta para os números alarmantes no município. “O órgão está em uma posição que não pode se omitir. Daqui há 15 dias o resultado dessa falta de preocupação das pessoas ao estarem na ruas pode ser preocupante.  Será que essas pessoas que estão nas ruas, daqui há 15 dias, caso tenham o vírus, encontrarão vagas  nos hospitais, terão respiradores disponíveis?  Já existem protocolos médicos para escolher quem são os pacientes que farão uso dos respiradores, das vagas de UTI em eventual sobrecarga no setor.  É uma pandemia mundial. O mundo todo parou. O Brasil, infelizmente, virou o epicentro da doença. São mais de 11 mil mortos, de histórias, famílias. A gente vê essas pessoas se contaminando, pessoas que, se precisarem, provavelmente não terão acesso aos leitos e aí vão recorrer ao poder judiciário para que a gente consiga uma vaga de UTI, algo que fazemos há anos”, observam os defensores.  

O órgão defende que nesse momento não se pode cogitar flexibilizar nada “porque é o momento da gente conter e segurar minimamente a contaminação”. “Estamos vendo muitas lojas e os comércios não essenciais abertos, com a porta entreaberta. Não pode. E não vemos uma fiscalização efetiva ao cumprimento dos decretos. Parece que na prática a gente já enxerga uma flexibilização. É muito preocupante imaginar um cenário futuro dessas pessoas que hoje caminham tranquilamente nas ruas de Nova Friburgo”, alertou a Defensoria.

Por fim, o órgão salientou que o município já tem muitos casos confirmados, mas que, por conta da limitação de testes, o número de infectados pode ser maior. “É hora do administrador público tomar decisões firmes, seguras que tenha responsabilidade com a saúde dos friburguenses. Ele sabe que não termos condições de conter uma pandemia como essa. A subnotificação é evidente em razão da falta de teste. Não temos como garantir a realização de em massa”, afirmam os defensores que atuam em Nova Friburgo.   

 

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