Quem passa em frente à Prefeitura de Nova Friburgo vê, todos os dias, filas e aglomeração de pessoas em frente ao prédio. São, em sua maioria, contribuintes em busca de informações sobre o resultado da adesão online ao programa de renegociação de tributos municipais, o Concilia Friburgo, encerrado em 31 de dezembro do ano passado. Ao se cadastrar no site da prefeitura, o contribuinte recebeu um protocolo e a mensagem de que receberia um e-mail com a guia para poder fazer o pagamento. Outros contribuintes ainda têm que apresentar documentos para formalizar a adesão à negociação.
No entanto, 20 dias após o encerramento da adesão online, muitos contribuintes ainda não receberam os e-mails com a cobrança. De acordo com a secretária municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Gestão (Fazenda), Juliana Herdy Gerades, estão sendo feitos presencialmente mais de 100 atendimentos diários, além da retirada de guias de pagamento dos parcelamentos feitos. “É importante salientar que é possível retirar as guias no site da prefeitura (www.pmnf.rj.gov.br)”, esclarece Juliana.
Uma contribuinte que não quis se identificar, fez a adesão em 17 de dezembro, recebeu um protocolo, sem seus dados, apenas com o número do protocolo e até hoje, não teve nenhum retorno em relação à sua adesão. “Não sei se minha inscrição está valendo, se faltaram documentos, nem quando receberei a guia para pagar. Tenho medo de não ter dado certo a inscrição e de ter perdido a oportunidade de quitar a dívida com o desconto”, disse ela.
Mutirão na Secretaria de Finanças
Desde o último dia 10, funcionários da Secretaria de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Gestão estão trabalhando todas as manhãs na expedição de guias de pagamento dos acordos pactuados no Concilia Friburgo. O atendimento aos contribuintes está acontecendo das 13h às 17h.
Mas, na quinta-feira passada, 13, a Secretaria de Finanças suspendeu o atendimento ao público, de forma preventiva, após confirmar seis casos de Covid-19. Os funcionários positivados estão cumprindo o isolamento e a Cruz Vermelha fez a sanitização no espaço no mesmo dia. “ A suspensão foi apenas um dia no período da tarde, a partir das 13h. Nesse dia foram distribuídas senhas para as pessoas que estavam na fila para que retornassem no dia seguinte no período da manhã, o que aconteceu. Além disso, foi pedido aos demais servidores que também realizassem a testagem, de modo a preservar os servidores e os contribuintes”, explicou Juliana.
A previsão de entrega de todas as guias de pagamento aos contribuintes que aderiram ao Concilia Friburgo era até o final de janeiro, mas com alguns servidores infectados pela Covid, esse prazo deve ser alterado. “ Está sendo avaliada uma revisão no cronograma, o que deve ser definido até o fim desta semana”, disse a secretária.
Resultado prévio do Concilia Friburgo
O Programa Concilia começou em 28 de outubro e se estendeu até 31 de dezembro de 2021. Ofereceu descontos de até 90% em multas e juros e parcelamento em até 36 vezes nas dívidas em tributos municipais.
De acordo com Juliana, foram cerca de 4.400 adesões online e nove mil presenciais. “Todas as pessoas que buscaram o programa de forma presencial, até o dia 30 de dezembro, foram atendidas”, disse a secretária.
O prefeito de Nova Friburgo, Johnny Maycon, divulgou o balanço parcial do Programa Concilia Friburgo, nos stories de suas redes sociais, no início do mês. Até a data da veiculação do vídeo, a prefeitura já havia conseguido recuperar R$ 8.055.665,20 com a renegociação de tributos municipais não pagos pelos contribuintes nos prazos devidos.
Johnny ainda revelou que a prefeitura deve arrecadar com os financiamentos já acordados, mais R$ 13.212.166,68. As somas das negociações chegam a R$ 21.848.785,68. Segundo ainda a planilha apresentada nas redes sociais pelo prefeito, a soma dos descontos aplicados nas pactuações é de mais de R$ 11,5 milhões. Mas, de acordo com o prefeito, algumas pessoas já estão inadimplentes com os acordos feitos no Concilia Friburgo.
A soma das negociações que estão em atraso chega a mais de R$ 580 mil. A secretária municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Gestão (Fazenda), Juliana Herdy Gerades, informou que, caso o débito não seja quitado, os contribuintes serão inscritos na dívida ativa podendo ser executados judicialmente.
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