As lojas de Nova Friburgo e municípios vizinhos estão autorizadas a abrir suas portas nesta quarta-feira, feriado de 7 de setembro, em razão de acordo firmado entre o Sindicato do Comércio Varejista (Sincomércio) e o Sindicato dos Empregados no Comércio. Para funcionar, as empresas precisam formalizar, junto aos dois sindicatos, termo de adesão à convenção coletiva da categoria.
O presidente do Sincomércio, Braulio Rezende, explica que a medida objetiva regulamentar o funcionamento do setor em datas e horários especiais e assegurar o cumprimento das garantias trabalhistas.
“Nosso instrumento coletivo dá liberdade aos empresários para decidir o melhor para seus negócios, desde que acatem as regras instituídas para a proteção dos direitos dos comerciários”, ressalta.
Braulio Rezende lembra que a obrigatoriedade do termo de adesão se aplica à maioria dos feriados do ano e à ampliação do expediente perto dos Dias das Mães, dos Namorados, dos Pais, das Crianças e do Natal. Ele acrescenta que um único termo vale para a extensão do horário nos períodos previstos na convenção, mas, no caso dos feriados, é exigida homologação para cada data específica.
“Simplificamos a oficialização do termo nos sindicatos patronal e laboral, reduzindo o número de documentos solicitados, para que os empresários não deixem de proceder à adesão. A iniciativa reforça o compromisso com as determinações do nosso instrumento coletivo”, destaca Braulio, também presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).
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