As lojas de Nova Friburgo e municípios vizinhos têm permissão para funcionar nesta quinta-feira, 7, feriado nacional pela Independência do Brasil, em razão de um acordo firmado entre os sindicatos do Comércio Varejista (Sincomércio) e dos Empregados no Comércio. A autorização fica condicionada à homologação, junto às duas entidades, do termo de adesão à convenção coletiva da categoria.
Braulio Rezende, presidente do Sincomércio, lembra que a abertura das lojas na maioria dos feriados, prevista na convenção, objetiva dar liberdade aos empresários para decidirem o melhor para os seus negócios. Ele ressalta, entretanto, que o expediente nessas ocasiões depende do cumprimento das determinações do instrumento coletivo quanto aos direitos trabalhistas dos comerciários.
“A oficialização do termo, que ocorre nos dois sindicatos, patronal e laboral, é rápida e simples, mas muito importante. O documento reforça o compromisso das empresas em atenderem ao que estabelece a convenção sobre garantias dos empregados”, detalha o presidente do Sincomércio observando que o mesmo procedimento aplicado aos feriados precisa ser adotado na ampliação do horário perto de datas especiais, como dias das Mães, dos Namorados, dos Pais, das Crianças e no Natal.
“As empresas formalizam um termo de adesão para cada feriado; para estender horário, um único documento vigora no período inteiro fixado pela convenção”, salienta.
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