O Programa Operação Foco Divisas, da Secretaria estadual da Casa Civil, realizou, na semana passada, a operação Fuel Route II, com objetivo de combater crimes fiscais na distribuição de combustível em todo o Estado do Rio de Janeiro. A ação foi integrada com as secretarias estaduais de Fazenda e da Polícia Militar. Cerca de 90 caminhões tanques foram abordados e tiveram documentação vistoriada.
Na capital fluminense, a operação contou com o apoio da Prefeitura do Rio, por intermédio do monitoramento realizado pela Central de Inteligência, Vigilância e Tecnologia de Apoio à Segurança Pública (Civitas), que flagrou um caminhão tanque, alvo da operação, descarregando dez mil litros de gasolina e dez mil litros de óleo diesel fora da rota prevista informada no documento fiscal, resultando em multa para o posto de combustível e para a empresa de transporte.
Durante a operação, foi apreendido um caminhão tanque com dez mil litros de etanol em virtude de irregularidades na nota fiscal. Havia contradições entre as informações do documento e a operação de transporte que estava sendo realizada. Além disso, os lacres do tanque não condiziam com o que constava na nota.
“Esse tipo de atuação configura crime de fraude por simulação, gerando sonegação fiscal, e uma concorrência desleal dentro do Estado. São irregularidades como essa que ações conjuntas como essa buscam combater”, afirmou o superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, Elson Caetano dos Santos.
Durante a operação, um motorista foi detido com uma arma de fogo e acabou sendo encaminhado à delegacia de Polícia Civil. Ele não apresentou a documentação necessária das munições e não tinha os documentos de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador, exigidos pelo Governo Federal.
Foi apreendido, também, um veículo com indícios de clonagem.
“Uma operação dessa grandeza é de suma importância para a população, principalmente no que diz respeito ao combate ao crime fiscal. Foram três dias de ação incansável, abordando e fiscalizando caminhões que fazem o transporte de combustível dentro do Estado, garantido que o cidadão não se torne vítima de empresas que tentam burlar as normas fiscais”, explicou o Subsecretário Especial de Controle de Divisas, coronel PM Eduardo Vaz Castelano.
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