Os cheques terão novo padrão no Brasil a partir do dia 2 de outubro. A medida anunciada pelo Banco Central nesta segunda-feira, 8, pretende modernizar e dar mais segurança ao uso deste instrumento de pagamento. Segundo a autoridade monetária, as mudanças irão dificultar a falsificação de cheques. A principal mudança citada pelo BC é a transferência de regulação do modelo-padrão dos cheques para as instituições financeiras. Até então, cabia ao BC fazer essa regulação, que define as características do modelo adotado.
Os ajustes terão de ser comunicados ao Banco Central 30 dias antes de serem implementados. A expectativa, no entanto, é a de que não ocorram mudanças significativas, uma vez que isso representaria custos elevados de adaptação.
Nome social
Outra novidade é a possibilidade de uso do nome social nas folhas dos talões de cheques, a exemplo do que já é feito no Pix. Para tanto, basta o usuário entrar em contato com o banco onde possui conta. Com relação ao Grupo consultivo para assuntos de compensação (Compe), instituído para opinar sobre questões relativas ao serviço de compensação de cheques, o BC deixará de ser membro permanente, passando a ter papel de observador neste colegiado.
“A modificação do papel do Banco Central não implicará em qualquer risco de descontinuidade às atividades desse grupo, possibilitando maior eficiência ao delimitar a atuação direta da autarquia nos assuntos que sejam de sua competência”, justificou o BC ao informar que o representante da instituição participará de reuniões e atividades do grupo apenas quando for preciso.
Apesar de os cheques serem cada vez menos utilizados no Brasil (houve redução de 97% em 27 anos), o BC registrou movimentação de R$ 667 bilhões pela modalidade em 2021; e de R$ 666 bilhões em 2022. Mais informações sobre as mudanças que entrarão em vigor em outubro podem ser obtidas no site do BC. (Agência Brasil)
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