Alimentação no Raul Sertã vai custar mais de R$ 200 mil por 45 dias

Como prefeitura não concluiu nova licitação, houve necessidade de prorrogar emergencialmente o contrato
sexta-feira, 17 de janeiro de 2020
por Fernando Moreira (fernando@avozdaserra.com.br)
O Hospital Raul Sertã (Arquivo AVS)
O Hospital Raul Sertã (Arquivo AVS)

 

A Prefeitura de Nova Friburgo publicou no Diário Oficial eletrônico do município, na última terça-feira, 14, o primeiro termo aditivo ao contrato firmado com a empresa Global Trade Indústria de Alimentação, contratada desde o final de 2018 para fornecer a alimentação de pacientes, acompanhantes e funcionários do Hospital Municipal Raul Sertã. De acordo com a publicação, o contrato foi prorrogado por mais 45 dias, ao custo de R$ 211.444,76 aos cofres do município.

A empresa Global é a responsável por fornecer a alimentação da unidade há cerca de um ano. Ela venceu a licitação realizada na primeira quinzena de dezembro de 2018, para atuar durante todo o ano passado, por R$ 4.237.800. Como uma nova licitação ainda não foi finalizada pela prefeitura, houve a necessidade de prorrogar o contrato.

A empresa é a mesma que fornece alimentação ao Hospital Maternidade Doutor Mario Dutra de Castro, de forma emergencial, desde o início de novembro do ano passado. O que chama a atenção é a disparidade de valores para a prestação de um mesmo serviço.

Conforme noticiado por A VOZ DA SERRA na edição do último dia 10, um novo contrato emergencial foi assinado entre a Prefeitura de Nova Friburgo e a Global Trade para o fornecimento de alimentação a gestantes, acompanhantes e funcionários da Maternidade, no período entre 1º de janeiro e 21 de fevereiro, por R$ 681.392,00.

Levando-se em conta que a mesma empresa foi contratada emergencialmente para realizar o mesmo serviço durante o mês de novembro de 2019 por R$ 110.070,70, chama a atenção o significativo aumento no valor do contrato firmado entre as partes. Se a comparação for feita com o contrato celebrado para a prestação do mesmo serviço no Raul Sertã, a conta fica ainda mais difícil de entender.

Se a alimentação do Hospital Raul Sertã vai custar R$ 211.444,76 por 45 dias, isso significa que o custo mensal do serviço é de R$ 140.963,17, valor quase um terço do pago à mesma empresa por serviço semelhante no Hospital Maternidade: “Esse caso serve para fazermos um comparativo entre o valor de uma licitação e de um contrato emergencial. A demanda da Maternidade é infinitamente menor que o do Hospital Raul Sertã. Numa rápida comparação, fica evidente uma discrepância muito grande de valores”, destacou o vereador Johnny Maycon, que fez parte da CPI que investigou supostas irregularidades em contratos emergenciais firmados pela prefeitura e a Global Trade no Hospital Raul Sertã, em meados de 2019.

Prefeitura não se manifesta

A VOZ DA SERRA entrou em contato com a Subsecretaria Municipal de Comunicação Social (Secom) em busca de esclarecimentos junto à Secretaria Municipal de Saúde sobre as informações contidas nesta reportagem. Questionamos por que houve a necessidade de prorrogar o contrato, qual a atual situação da cozinha da unidade (se está em obras ou em funcionamento) e qual a justificativa para a discrepância de valores mencionada, mas até o fechamento desta edição, não obtivemos nenhum retorno.  

Empresa já foi alvo de CPI

O relatório da CPI que investigou os seguidos contratos emergenciais para fornecimento de alimentação ao Hospital Raul Sertã - cujo relatório e votos foram lidos no plenário da Câmara de Vereadores em 12 de julho -, apontou superfaturamento em contratos emergenciais firmados entre a prefeitura e a empresa Global Trade. O relatório apontou estimativa de superfaturamento de R$ 1.119.677,86 nos R$ 8.816.364,31 pagos à empresa, entre o período de 11 de abril de 2017 a 27 de dezembro de 2018, para fornecimento de refeições aos pacientes, acompanhantes e funcionários do Raul Sertã. 

Procurados na ocasião, a prefeitura reiterou que não era objeto de investigação da CPI, mas que a Procuradoria Geral do município acompanhava os desdobramentos do caso. Já a Global Trade reafirmou que celebrou todos os contratos com a prefeitura respeitando a lei e que o superfaturamento apontado no relatório da CPI é resultado de uma conta equivocada dos vereadores.

 

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TAGS: saúde | Governo | contrato