Nesta semana, só se falou em um assunto relacionado à próxima COP: a falta de hospedagem. Fato já conhecido antes do anúncio de Belém como cidade anfitriã. Ainda assim, a escassez de opções resultou em diárias anunciadas a valores até dez vezes superiores aos normais. Às vésperas da Conferência, a administração federal insiste que não há sede alternativa e as delegações persistem em exigir uma solução para a quantidade e qualidade das hospedagens.
Obviamente, se nada mudar, os mais afetados nessa disputa por quartos serão os países mais pobres. A ausência, ou redução significativa, de seus representantes ameaça a legitimidade das decisões tomadas simultaneamente nas diversas mesas de debate ao longo do evento. Existe também uma questão de quórum, segundo o qual pelo menos um terço das Partes precisam estar presentes para a abertura de uma COP, e dois terços para que decisões sejam tomadas. Ou seja, existe a possibilidade do Brasil ser palco de reuniões esvaziadas e fora dos protocolos.
Mesmo que as delegações tenham aumentado excessivamente nos últimos anos, só diminuir o número de representantes de cada país, como sugerido pela própria Convenção-Quadro da ONU sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) e o governo brasileiro, não será o suficiente para contornar o problema da falta de hospedagem. No início da semana, o governo do Pará e o setor hoteleiro reuniram-se para discutir sobre novas acomodações e os preços extorsivos.
Entretanto, já passou da hora do Estado encontrar soluções definitivas para atender a essa demanda, evitando um grande constrangimento ao país. Mesmo que a legislação brasileira permita a livre taxação de preços pelos hotéis, é necessária uma fiscalização mais ativa a fim de coibir preços inflacionados e garantir qualidade e segurança nas acomodações.
Neste cenário, o setor privado antecipa-se, dando preferência aos eventos pré-COP em capitais com maior infraestrutura. Isso alivia parte do problema de Belém e oferece novas oportunidades para discussões e soluções. Faltando pouco mais de 90 dias para a COP, a oferta prometida de acomodações ainda está aquém do esperado e talvez não haja uma solução satisfatória até lá. Desta forma, o tão necessário descanso dos participantes, que costumam vir de longe e passar longas jornadas em negociações e elaboração de acordos, já está comprometido.
(*) Isabela Braga é bióloga e cientista climática. Escreve nas edições de fim de semana
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