Força-Tarefa é criada para combater crimes de violência contra a mulher

O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, criou, por meio da Resolução GPGJ nº 2.657/2025, uma força-tarefa destinada à prevenção e redução de crimes de violência contra a mulher, com foco especial no combate ao feminicídio e às tentativas de feminicídio. A medida, publicada nesta quarta-feira, 8, reflete a crescente preocupação da instituição com os alarmantes índices de violência de gênero no estado.

“A criação dessa força-tarefa demonstra o compromisso do Ministério Público em enfrentar o fenômeno da violência de gênero de forma estruturada e eficaz. Além de fortalecer a persecução penal, a iniciativa visa construir uma rede de proteção que assegure os direitos fundamentais das mulheres, combatendo a discriminação, a exploração e a violência em todas as suas formas”, ressaltou o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos.

A força-tarefa é fundamentada em dados do Dossiê da Mulher 2024, divulgado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), que revelou um aumento significativo nos casos de descumprimento de medidas protetivas de urgência e nos índices de violência contra mulheres em diversas regiões do estado. O ano de 2023 registrou um pico sem precedentes nesses crimes, destacando a urgência de uma ação estratégica integrada.

A iniciativa atuará de forma conjunta e integrada, tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial, com o objetivo de aprimorar a efetividade das medidas protetivas e promover ações coordenadas entre diferentes órgãos públicos, instituições privadas e a sociedade civil. 

Entre as principais ações previstas, destacam-se: a garantia da efetividade das medidas protetivas de urgência; a promoção de articulação com redes de apoio, como forças policiais, serviços de saúde, assistência social e segurança pública; e o desenvolvimento de campanhas educativas para conscientizar a sociedade sobre os direitos das mulheres e a gravidade da violência de gênero. Além disso, a força-tarefa priorizará as regiões do estado com maiores índices de violência, conforme indicado pelos dados estatísticos do ISP. Caso necessário, sua atuação poderá ser ampliada para outras localidades.

Mulher matou a filha por inanição

A 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaboraí denunciou e pediu a prisão preventiva de Gizele Matos de Almeida Gonçalves, por homicídio triplamente qualificado. De acordo com a denúncia ajuizada nesta quarta-feira, 8, Gizele matou a própria filha, Cecilia Matos Gonçalves, de 6 anos, por inanição, ao deixar a criança, durante dias seguidos, sem alimentação. Junto com a denúncia, o MPRJ requer a prisão preventiva da denunciada.

A denúncia destaca que, no dia 3 de janeiro, após relatos de moradores do edifício onde residiam mãe e filha, na Rua São Miguel, em Itaboraí, policiais entraram no apartamento de Gizele e encontraram o corpo de Cecilia em estado avançado de putrefação. Segundo as investigações, a denunciada trancou a filha no local sem alimentá-la, sendo certo que os vizinhos não viam a criança desde o início das férias escolares e o apartamento permanecia constantemente trancado, o que levantou suspeitas sobre o comportamento de Gizele, em especial quando, no dia 26 de dezembro de 2024, moradores começaram a relatar um cheiro muito forte vindo do local.

Em depoimento prestado à Polícia Civil, Gizele confessou que matou a sua própria filha por inanição, deixando-a sem comida e água até que esta viesse a óbito, não sabendo ao certo quando a menina faleceu, mas que teria constatado que, no dia 24 de dezembro, a criança não estava mais viva, alegando, ainda, que “fez um  bem à própria filha” para protegê-la. A denúncia ainda relata que foi encontrado, no interior do apartamento, um caderno com a contagem regressiva do dia da morte da vítima, mostrando que o crime foi premeditado e realizado com requintes de crueldade, uma vez que a criança ficou sem alimento e água por dias, em estado de extrema fraqueza e esgotamento, sendo a inanição a manifestação mais grave da desnutrição.

“O crime foi praticado por motivo fútil, visto que a denunciada alegou que matou a filha porque está desempregada e com dificuldades financeiras. Foi cometido por meio cruel, eis que a vítima foi submetida a intenso sofrimento físico, sendo privada de alimento e água por vários dias. E foi cometido contra menor de 14 anos”, destaca um dos trechos da denúncia assinada pelo Promotor de Justiça Paulo Sally.