A Prefeitura de Nova Friburgo já deu a largada para os preparativos dos desfiles de Natal, que serão realizados em dezembro, na Avenida Alberto Braune, como atração integrante do projeto “Um Encanto de Natal - O Reino de Noel”. Para embelezar a apresentação nos moldes das tradicionais paradas de Natal dos Estados Unidos serão adquiridos pela administração municipal sete carros alegóricos ao custo de R$ 1.489 milhão. O resultado da licitação foi publicado no Diário Oficial do município, no último dia 7, somente na internet.
A empresa vencedora foi a AC Gestão, Planejamento e Serviços, que tem sede em Cabo Frio, na Região dos Lagos. Na publicação online do resultado do pregão, a prefeitura destaca que o certame rendeu uma economia ao município de R$ 713.700,34, já que o critério de julgamento foi o menor preço global pelo serviço encomendado.
Embora os desfiles e demais atrações do projeto “Um Encanto de Natal”, encantem a garotada, além de friburguenses e turistas pela beleza e a participação do Papai Noel e outros diversos personagens, a iniciativa abraçada pelo prefeito Johnny Maycon (PL) continua sendo alvo de críticas. Assim que o aviso da licitação para a confecção dos carros alegóricos foi divulgada no D.O. online da prefeitura, vários leitores do jornal entraram em contato com a nossa redação se posicionando contrários à decisão.
“Realmente a cidade fica toda decorada, muito bonita, mas é inadmissível gastar tanto dinheiro com atrações de Natal, enquanto nossa saúde vai mal. O Hospital Raul Sertã está carente de investimentos e as filas virtuais nos postos de saúde para marcação de consultas e exames continuam”, disse o aposentado José Leopoldo. “Entendo a vontade do prefeito em fazer Nova Friburgo se parecer com Gramado (RS) nos festejos de fim de ano, mas para isso é preciso estruturar melhor a cidade. Faltam vagas em creches e escolas também”, acrescentou o leitor Antônio Françozo.
Alegorias do ano passado ainda são alvos de investigação
Os gastos da prefeitura com os desfiles do ano passado se transformaram em objeto de investigação. O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) acatou uma denúncia de vereadores de Nova Friburgo que apontam possíveis irregularidades na licitação promovida pela prefeitura, no final de 2023, para a confecção de carros alegóricos para os desfiles de Natal. O certame foi orçado em R$ 950 mil.
A denúncia encaminhada à corte de contas estadual foi formalizada pelos vereadores Priscilla Pitta (Cidadania), Márcio Alves (Republicanos) e Maicon Queiroz (PSC) que denunciaram o fato da licitação para escolha da empresa que confeccionou as alegorias ter sido ganha por uma agremiação carnavalesca, no caso a escola de samba Unidos da Saudade, presidida, na época, por um servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Na representação, os vereadores também observaram que o valor da licitação foi considerado excessivo e que não houve, à época, ampla pesquisa de preços para o serviço.
Inicialmente, o TCE acatou a representação e convocou o servidor e o secretário de Turismo de Nova Friburgo, Renan Alves, a prestarem esclarecimentos. Há cerca de três meses, em acórdão, a conselheira substituta do TCE-RJ, Andréa Siqueira Martins, relatou que “verificou-se nos autos do processo que procede a alegação de participação indevida de servidor comissionado no certame licitatório, em afronta ao item 5.3 do termo de referência e ao art. 9º, inciso III da lei federal 8.666/93, vigente à época, de modo que a tomada de preços 015/23 e os atos dela decorrentes padecem de ilegalidade”. O caso, no entanto, ainda não teve um desfecho.
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