A Secretaria estadual de Fazenda (Sefaz-RJ) deu início, nesta semana, à Operação Purus, que vai fiscalizar postos de combustíveis em parceria com a Secretaria estadual de Defesa do Consumidor, Procon-RJ, Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Operação Foco. Até o próximo dia 11 serão vistoriados dezenas de estabelecimentos do setor no Grande Rio. Em seguida, será a vez do interior. Dois postos selecionados para o primeiro dia de vistorias foram autuados pela Receita Estadual.
Nas blitz nos postos os auditores fiscais da Sefaz-RJ farão levantamentos dos estoques, mapeamentos de tanques, bombas e encerrantes – aparelhos que registram de maneira contínua o volume que sai de cada bomba –, além de verificações no Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC), onde são registradas as entradas e as saídas do produto. A ausência do LMC foi um problema comum em ambos os postos autuados. Em um deles, também foi encontrada uma máquina de cartão registrada em nome de outro contribuinte.
A Operação Purus tem o objetivo de checar se os estabelecimentos estão recebendo combustíveis sem documentação fiscal ou deixando de emitir a nota no momento da venda ao consumidor final. Os dados coletados agora serão comparados com os de uma segunda fiscalização nos mesmos postos para identificar eventuais irregularidades. Os alvos da operação são escolhidos com base no histórico de fiscalizações anteriores e também em informações do setor de inteligência da Sefaz.
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