Uma das maiores defensoras da implementação do Tax Free no Brasil, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio RJ) comemorou nesta semana a sua inclusão no novo substitutivo da Reforma Tributária, aprovado pelo Grupo de Trabalho do Ministério da Fazenda e do Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). O tax free é um programa de reembolso de parte dos impostos pagos nas compras feitas por turistas durante suas viagens. Esse valor pode variar conforme o país, mas o viajante consegue ter até 17,5% de volta do que foi pago em impostos.
A Fecomércio RJ sempre apoiou com pesquisas, debates, reuniões na Câmara dos Deputados, com o Governo do Estado e o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) a efetivação do programa de reembolso de impostos para turistas estrangeiros. E atuou em conjunto com a Confederação Nacional do Comércio (CNC) junto ao Congresso Nacional para que a proposta fosse aprovada.
“Entendemos que a inclusão do tax free na Reforma Tributária representa um avanço ao desenvolvimento econômico e um impulsionamento ao turismo no país. Assim como no mundo afora, os turistas serão estimulados a realizarem mais compras no Brasil”, ressaltou o presidente da Fecomércio RJ, Antonio Florencio de Queiroz Junior.
De acordo com o novo substitutivo da Reforma Tributária, os valores do IBS e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) incidentes sobre o fornecimento de bens materiais serão devolvidos para domiciliados ou residentes no exterior durante permanência no Brasil inferior a 90 dias.
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