O Detran começou a emitir para crianças e jovens até 18 anos de idade a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que tem o CPF como número único de identificação, reconhecido em todo o território nacional. O novo documento foi criado com o objetivo de dificultar fraudes. No Estado do Rio de Janeiro, a nova CIN vinha sendo emitida, desde janeiro deste ano, apenas para as crianças de 0 a 11 anos.
O novo RG será fornecido para crianças e adolescentes a partir de solicitação feita em qualquer posto de identificação civil do Detran. Em Nova Friburgo, a nova CIN pode ser emitida na 3ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), na Avenida dos Ferroviários, em frente à rodoviária Norte, no bairro Duas Pedras. Neste momento, ainda não está sendo emitida a segunda via.
Para que seja possível emitir a Carteira de Identidade Nacional, a pessoa precisa ter a certidão original de nascimento com o CPF, ou a certidão original e mais o documento de inscrição no CPF. A nova CIN tem um QR Code que permite verificar a autenticidade do documento, bem como saber se foi furtado ou extraviado, além de um código usado em passaportes, o MRZ, que facilita o uso do RG como documento de viagem nos aeroportos. Elementos gráficos mais modernos dificultam falsificações.
“É muito importante oferecer este documento para os jovens de até 18 anos de idade. A Carteira de Identidade Nacional evita a duplicidade de registros e dificulta fraudes. Hoje, a pessoa pode tirar um RG diferente em cada estado da federação. Com a CIN isso vai acabar”, afirmou o presidente do Detran-RJ, Adolfo Konder.
Os jovens que ainda não tiverem o CPF emitido pela Receita Federal receberão o modelo antigo de RG. É possível fazer a inscrição no CPF pelo site da Receita Federal ou em unidades conveniadas, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios e cartórios de Registro Civil.
Prazo de validade
O prazo de validade da nova CIN varia conforme a idade da pessoa: cinco anos para crianças de até 11 anos e de dez anos para quem tem entre 12 e 59 anos. Para a população a partir de 60 anos, o prazo é indeterminado. O diretor de Identificação Civil do Detran-RJ, Pedro Paulo Thompson, explicou que o órgão tem até dezembro deste ano para concluir a implementação da CIN para cidadãos de outras faixas etárias.
Por enquanto, não haverá emissão de segunda via. Pelo decreto federal que instituiu a CIN, o documento no formato anterior será válido no país até 28 de fevereiro de 2032, permitindo uma transição gradual para o novo modelo. Pessoas com 60 anos ou mais terão a opção de não mudar o documento.
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