A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 5, uma operação em Nova Friburgo e Bom Jardim. Os alvos são acusados de praticar a extração de minérios sem permissão legal em propriedades às margens da rodovia RJ-150 (Nova Friburgo-São José do Ribeirão). Na ação, policiais federais prenderam um homem em flagrante por exploração de matéria prima sem autorização.
Também estão sendo apurados os crimes de trabalho análogo à escravidão e uso irregular de explosivos. Os agentes chegaram à região no início da manhã para cumprir seis mandados de busca e apreensão com o apoio da Agência Nacional de Mineração, da Gerência Regional do Trabalho em Nova Friburgo e do Ministério Público do Trabalho, nos distritos de Amparo, em Nova Friburgo, e São José do Ribeirão, em Bom Jardim. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal de Nova Friburgo.
De acordo com Polícia Federal, os alvos das buscas são responsáveis por exercer a atividade de extração mineral sem autorização dos órgãos reguladores e sem a respectiva licença, causando dessa forma danos ambientais à região e caracterizando crime ambiental e usurpação de bens, que por si só consiste na exploração de matéria-prima sem a devida outorga por parte do Governo Federal.
(Foto: Divulgação/PF)
Durante a investida da PF foi apurada também a existência de trabalho análogo à escravidão, com base nas informações de que há trabalhadores em situação precária, sendo mantidos em condições insalubres, em um dos alvos dos mandados de busca e apreensão. O uso de explosivos também é alvo da diligência, através de apuração sobre o possível desvio do material e a posse ilegal de artefato explosivo.
Segundo ainda a Polícia Federal, os trabalhadores, também denominados “cabouqueiros”, não possuem os direitos trabalhistas assegurados, ou seja, não possuem carteira assinada e, em vista disso, não tiram férias, não recebem 13º salário e não têm acesso aos demais benefícios trabalhistas e previdenciários. Além disso, os trabalhadores não possuem equipamentos de segurança para proteção individual.
Os investigados responderão, na medida de sua participação, pelos crimes ambientais, extração de recursos minerais sem autorização, crimes contra a ordem econômica, usurpação de bens pertencentes à União, redução a condição análoga à escravidão, posse de artefato explosivo, além de outros crimes que porventura possam surgir no decorrer das investigações. A Polícia Federal informou também que continuará as investigações com o objetivo de apurar e identificar todos os envolvidos.
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