Nenhuma empresa se interessou em participar da licitação para a aquisição do material que poderia viabilizar o funcionamento da Unidade de Controle de Zoonoses de Nova Friburgo, o Castramóvel. O certame, realizado no dia 25 de novembro, previa compra de insumos necessários para fazer 40 castrações mensais, com previsão de dez por semana, em um ano. A previsão de custo era de R$ 37.711,90. De acordo com a prefeitura, deverão ser feitos ajustes no edital de licitação para um novo certame. Mas não há prazo para que isso aconteça.
A Unidade de Controle de Zoonoses é um antigo sonho dos friburguenses, principalmente os que lutam em defesa do bem estar animal. Adquirida por meio de licitação com recursos do Ministério da Saúde para controle de zoonoses, em 2020, a unidade nunca funcionou.
De acordo com a prefeitura, a unidade foi deixada pela gestão anterior vazia, sem luz, água, placa, carro para puxá-lo, pois trata-se de um trailer, nem motorista. Além disso, não havia previsão orçamentária, insumos ou programa de atuação da unidade.
Equipamentos necessários
Ainda de acordo com a prefeitura, os equipamentos necessários já foram adquiridos. Agora faltam os insumos e a contratação de um médico veterinário para atuar neste serviço. Mas, em nota, afirma que “a Subsecretaria do Bem-Estar Animal (Ssubea) continua realizando as castrações para animais de comunidades carentes e famílias em vulnerabilidade, por meio de uma clínica contratada e também pela parceria firmada com o governo do estado.”
A nota da prefeitura informa também que, somente na clínica, de setembro a novembro, foram realizadas 400 castrações, sendo mais de 50 em animais de rua. Pela parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, do total de 2.400 castrações previstas, mais de 1.500 já foram realizadas no período de outubro de 2021 a novembro de 2022.
A importância da castração
A prefeitura também esclareceu que as castrações feitas pelo setor de Zoonoses da Subsecretaria de Vigilância em Saúde e pela Subsecretaria do Bem-Estar Animal têm finalidades e resultados distintos, por isso existem dois setores de áreas diferentes na condução das suas políticas, que também têm orçamentos separados e diferentes.
Em relação ao controle de zoonoses, a castração tem o objetivo de controlar doenças infecciosas transmitidas para os seres humanos por meio dos animais. Entre as mais comuns estão a sarna, esporotricose, toxoplasmose e criptococose entre muitas outras. Essas enfermidades têm origem viral, bacteriana ou parasitária.
Já pensando no bem estar animal, a castração tem o objetivo de controlar o número de cães e gatos de rua e, seguindo a legislação federal, dando atendimento prioritário aos animais pertencentes ou localizados em comunidades de baixa renda. É uma ferramenta também usada para garantia da posse responsável de animais domésticos.
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