Um acordo firmado entre os sindicatos do Comércio Varejista (Sincomércio) e o dos Empregados no Comércio permite que as lojas de Nova Friburgo e cidades vizinhas funcionem na próxima quarta-feira, 12, feriado nacional pelo Dia de Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil. Para abrir as portas neste dia, os comerciantes precisam homologar um termo de adesão à convenção coletiva da categoria nos dois sindicatos.
O presidente do Sincomércio, Braulio Rezende, esclarece que o termo objetiva regulamentar o atendimento do setor em dias e horários extraordinários. “Nossa convenção prevê abertura das lojas na maioria dos feriados do ano, desde que o termo de adesão seja oficializado para assegurar o cumprimento dos direitos trabalhistas dos comerciários”, salienta ele.
Braulio Rezende comenta que a medida reforça o compromisso do comércio com as determinações do instrumento coletivo e que a ratificação do termo, nos sindicatos patronal e laboral, é fácil e rápida. “Recentemente, reduzimos o número de documentos solicitados e simplificamos o termo, de maneira a que os empresários não deixem de proceder à adesão”, ressalta.
Além de Nova Friburgo, fazem parte da área de abrangência do Sincomércio e do Sindicato dos Empregados no Comércio os municípios vizinhos de Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Sumidouro, que devem seguir o instrumento coletivo em todas as suas cláusulas.
Comércio pode estender horário nesta semana
A convenção coletiva do comércio de Nova Friburgo ainda possibilita às empresas ampliarem o expediente perto de datas especiais, como dias das Mães, dos Namorados, dos Pais, das Crianças e Natal. Para o Dia das Crianças, comemorado no mesmo dia do feriado de Nossa Senhora Aparecida, a convenção de 2022 faculta o funcionamento das lojas até mais tarde nesta semana, até a próxima terça-feira, 11, incluindo o próximo domingo, 9, e a partir das 9h da segunda-feira, 10, quando habitualmente as lojas abrem às 13h devido a adoção pelo setor da Semana Inglesa. A medida visa facilitar a procura e a compra de presentes para as crianças.
Braulio Rezende lembra que, para estender horário, as lojas necessitam igualmente de validar o termo de adesão. “Nessas ocasiões, um único termo vigora no período inteiro detalhado na convenção. Já no caso dos feriados, a convenção exige um termo para cada dia trabalhado”, completa ele, que também é presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Nova Friburgo.
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