Estado do Rio defende o congelamento do ICMS sobre os combustíveis

Decisão foi tomada com o intuito de atenuar as pressões inflacionárias que impactam os consumidores
sexta-feira, 28 de janeiro de 2022
por Jornal A Voz da Serra
Posto de gasolina em Friburgo (Foto: Henrique Pinheiro)
Posto de gasolina em Friburgo (Foto: Henrique Pinheiro)

O governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, assinou uma carta, junto com outros 20 governadores, aderindo a proposta de prorrogação, por mais 60 dias, do congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, que seria encerrado nesta segunda-feira, 31. De acordo com a nota pública, a decisão foi tomada com o intuito de atenuar as pressões inflacionárias que impactam os consumidores, “sobretudo no tocante às camadas mais pobres e desassistidas da população brasileira”.

Além disso, os governadores consideraram a medida imprescindível devido ao fato de a base de cálculo dos preços dos combustíveis ser lastreada pelo valor internacional do barril de petróleo, o que acaba elevando seu valor final. Esse posicionamento, inclusive, foi discutido em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na última quinta-feira, 27.

“Queremos continuar promovendo o debate e o diálogo com a finalidade de encontrarmos, em conjunto, soluções estruturais e justas, que pacifiquem o tema a nível nacional e aliviem o bolso dos consumidores. É preciso rever urgentemente a política de paridade internacional de preços dos combustíveis, que provoca reajustes frequentes e afeta o poder de compra da população”, declarou o governador Cláudio Castro.

 

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