Com o avanço da pandemia do coronavírus e as medidas de enfrentamento e restrições impostas pelos governos estadual e municipal, os trabalhadores ainda têm que se adaptar a uma nova realidade de atendimentos online, como na Subdelegacia do Trabalho de Nova Friburgo. Nesta quarta-feira, 13, A VOZ DA SERRA conversou com um trabalhador que foi ao órgão para tentar dar entrada no seguro-desemprego. Marco Antônio Medeiros de Souza, 54 anos, é frentista e foi demitido no último dia 30 de abril, após cumprir férias de 30 dias. Ele estava há dois anos na empresa.
“A justificativa do patrão foi a crise. Infelizmente estou agora desempregado, com filho na faculdade e tendo que ajudar a pagar a mensalidade. Aí fico meio perdido. Não sei quando vou conseguir dar entrada no seguro desemprego e por quanto tempo vou receber o benefício. Graças a Deus tenho acesso à internet e vou dar entrada, mas nem todo mundo tem essa facilidade. Devido à minha idade, fica difícil conseguir uma nova colocação no mercado”, lamentou Marco.
Ele não conseguiu realizar o atendimento presencial porque o Ministério da Economia suspendeu o atendimento presencial nas unidades, como é o caso da Subdelegacia do Trabalho de Nova Friburgo. Apesar disso, todos os serviços continuam sendo oferecidos de forma remota. “A Gerência Regional de Friburgo tem trabalhado para que nenhum trabalhador tenha dúvidas ou dificuldade para solicitar seus direitos através dos meios online. Temos colocado nossos servidores à disposição, em trabalho remoto ou interno, para dirimir qualquer dúvida e auxiliar nos acessos digitais. Por óbvio, com o aumento expressivo da demanda, nem sempre conseguimos atender com a celeridade que gostaríamos”, declarou Carlos Jeferson de Oliveira Lima, gerente regional do Trabalho em Friburgo.
Impacto ainda não calculado
Segundo Jefferson, com a implantação do E-Social, Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, as informações do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) sofreram alteração quanto à visibilidade imediata sobre as admissões e desligamentos ocorridos. Por isso, ainda não há números para quantificar os impactos da pandemia nos contratos de trabalho da região.
Além das inspeções normais, Carlos Jeferson conta que também foi criada uma plataforma digital em que auditores-fiscais do Trabalho prestam atendimento on-line, diariamente, entre 9h e 17h, para denúncias e orientações sobre medidas preventivas em relação à pandemia nos ambientes laborais e regras aplicáveis aos contratos de trabalho. Para demandas relacionadas à fiscalização, basta acessar o site www.fiscaldotrabalho.com.
Com relação as homologações das rescisões trabalhistas, cabe ressaltar que, com a Reforma Trabalhista ocorrida em 2017, a assistência à homologação deixou de ser obrigatória. Já os serviços relacionados ao Seguro Desemprego e Carteira de Trabalho devem ser solicitados através da internet, da seguinte forma: (utilizar navegador Chrome para evitar travamento) e acessar este link. Em seguida, clicar em “entrar” na guia do Emprega Brasil , seguir o passo a passo para obter a senha de acesso, preencher o cadastro e seguir as demais instruções para o serviço específico (Seguro Desemprego ou CTPS Digital). Dúvidas podem ser tiradas pelo telefone 158.
A gerência de Nova Friburgo ainda disponibiliza os telefones (22) 2523-6639 e (22) 2522-2028 para esclarecimentos sobre Seguro, CTPS e demais serviços, além do e-mail institucional: sepem.nfriburgo@mte.gov.br.
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