Seguro desemprego em risco?

Quando precisamos equilibrar nossas contas, há duas maneiras didáticas e bem delineadas para se fazer isso: ganhando mais ou gastando menos. Ao contrário do que pensem, não há uma formula mágica que nos permita enriquecer do dia para noite. Caso não adotemos uma destas alternativas, a nossa conta fechará no vermelho.

Em se tratando da mesma teoria aplicada a patamares maiores, como um governo, a ideia é a mesma: arrecada-se mais ou gasta-se menos. Descobriram que se gasta muito com os desempregados no Brasil.  O seguro-desemprego atualmente paga o valor de R$ 45 bilhões aos desempregados em todo o país.

Possíveis cortes

Este deveria ser motivo de orgulho, não? É esse dinheiro que socorre o orçamento de milhões de pessoas quando perdem seus empregos. É o que eu penso, afinal gasta-se com tanta besteira nesse Estado. Questiono-me se realmente o peso das contas da União está com quem possivelmente não ganhará um único real no próximo mês.

No entanto, a revisão das regras do seguro-desemprego é uma das alternativas estudadas pela equipe econômica para apertar os cintos e conter os gastos do governo. Um pacote de medidas deve ser apresentado, depois do segundo turno das eleições municipais, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Uma outra corrente defende uma mescla entre o fim do seguro-desemprego para as faixas salariais mais altas e o desconto da multa do FGTS para os grupos com rendimentos intermediários. Em tese, a nova proposta atingiria só trabalhadores que ganhavam mais de quatro salários mínimos (R$ 5.648).

Num exemplo hipotético, um trabalhador “milionário” demitido sem justa causa, recebe R$ 6.900 por conta da multa sobre seu FGTS, pagos pelo seu ex-empregador – fora as demais verbas rescisórias. Recebe também, cinco parcelas de seguro desemprego, no valor de R$ 2.300, pagos pelo governo, no total de R$11.500.

De forma resumida, o desempregado perceberia para si um total R$ 18.400 ao longo de cinco meses, sendo parte pelo governo e parte pelo ex-empregador. No entanto, o governo pretende surfar e conseguir alguns descontos para o pagamento ao desempregado.

Com o projeto da equipe econômica, este desempregado ficaria só com duas parcelas do seguro-desemprego. O valor recebido a título da multa de 40% sob o FGTS depositado (R$ 6.900) seria subtraído da responsabilidade do governo em pagar o seguro desemprego (R$ 11.500). Nesse sentido, o desempregado receberia apenas R$ 4.600 do governo.

Com a mágica, o governo economizaria R$ 5,6 bilhões por ano. A mágica em cima dos desempregados vem sendo cozinhada pela equipe econômica e depende da aprovação do presidente da República. É difícil que prospere, mas abre os olhos de todos. Toda vez que o governo pensa em morder o andar de cima, fracassa, mas quando pretende morder o andar de baixo, consegue.

No entanto, no meio de tantas análises, uma em especial, chama  atenção. Nesse bloco de “bilionários trabalhadores” (que ganham até R$ 2.824), estão apenas 23% dos beneficiários do seguro-desemprego, representando o custo de R$ 15 bilhões. Apenas 0,66% deles ganhavam acima de dez salários mínimos.

Na prática, isso significa que um grupo está recebendo uma parcela maior do total de gastos do que sua representatividade em relação à quantidade de segurados. Em linhas gerais, quem recebe salários mais altos e possui mais condições de ser manter, vem concentrando os maiores valores pagos pelo Estado.

Já diria George Orwell, em seu livro A Revolução dos Bichos: “Todos os animais são iguais, mas alguns são mais iguais do que os outros”. Em meio aos supersalários de servidores públicos do Estado, auxílios para todo lado e penduricalhos dentro dos governos, é lamentável que a ideia de começar por quem mais precisa seja a alternativa pensada pela equipe econômica