Na última segunda-feira, 28 de junho, quando participou de audiência na Câmara Municipal, a convite da Comissão de Serviços Concedidos para explicar o contrato emergencial da prefeitura com a empresa de ônibus Itapemirim, o secretário geral de Governo, Pierre Moraes, iniciou sua participação falando da economia feita pelo governo com revisões de contratos com as concessionárias.
Entre eles, o contrato com a Empresa Brasileira de Meio Ambiente (EBMA), conforme noticiado por A VOZ DA SERRA, no último dia 8 de junho, que gerou uma economia de R$ 5 milhões aos cofres públicos. Além disso, na mesma audiência, Pierre denunciou que “grande parte da verba destinada ao Centro de Educação Ambiental (CEA) era usada para publicidade na imprensa. O único órgão que não recebeu foi A VOZ DA SERRA”, informou Pierre. O jornal, nos últimos anos, cobrava da Secretaria de Meio Ambiente e a prefeitura o funcionamento pleno do CEA com sua missão de estimular a conscientização ambiental. A verba destinada à educação ambiental continua integrando o contrato de concessão com a EBMA.
De acordo com a Prefeitura de Nova Friburgo, o atual secretário de Governo, Pierre Moraes, quando ainda era vereador, conseguiu, após longo procedimento fiscalizatório, chegar a uma lista de comunicadores beneficiados com os recursos do CEA. Em nota, a prefeitura também informou que “o recurso permanecia na conta da EBMA e era direcionado por determinação da prefeitura.”
O repasse mensal é de aproximadamente R$ 54 mil. Em nota, a prefeitura ainda informou que “é a primeira vez que esses recursos chegam ao município e estão sendo direcionados ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, sob a tutela da Secretaria de Meio Ambiente e do Conselho Municipal de Meio Ambiente. A mudança se deu a partir de reunião com a concessionária e foi formalizada no mais recente termo aditivo. Vale registrar que a própria empresa também sempre teve o desejo de transferir esses recursos de maneira transparente e direta.”
Também em nota, a EBMA informou que “os recursos financeiros destinados para o Centro de Educação Ambiental (CEA) e atividades ligadas ao meio ambiente no município de Nova Friburgo correspondem a percentuais da receita da empresa, conforme previsto em contrato. A aplicação dos recursos é de responsabilidade do poder concedente”, informou a concessionária.
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