Hoje, 10, é o dia de vencimento da cota única com desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do foro anual, cobrados pela Prefeitura de Nova Friburgo. Os boletos devem ser impressos por meio do site, ou presencialmente na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento Econômico, Desenvolvimento e Gestão (Fazenda), Ouvidoria e na Sala do Empreendedor, que funcionam no prédio da prefeitura, na Avenida Alberto Braune, 225, das 9h às 17h, ou ainda nas subprefeituras. A exemplo dos anos anteriores não há entrega em domicílio pelos Correios.
Nesta sexta-feira, 10, também vence a primeira parcela do IPTU para os contribuintes que preferirem quitá-lo em até dez vezes. O contribuinte que estiver em dia com o tributo até o ano passado e optar por pagá-lo em uma só vez terá 10% de desconto. Quem quiser pagar em cota única, mas não estiver em dia terá apenas 2% de desconto.
Já os contribuintes que optarem pelo pagamento parcelado poderão quitar o IPTU, de março a dezembro, com vencimentos no dia 10 de cada mês. Junto com os boletos do IPTU é cobrada também a Taxa de Coleta de Lixo Doméstico (TCLD). O montante arrecadado com esse tributo é repassado pela prefeitura à Empresa Brasileira de Meio Ambiente (EBMA), concessionária responsável pelo serviço.
O foro deve ser pago em boleto separado em uma só cota com vencimento também nesta sexta, 10, com desconto de 10% ou até 31 de dezembro de 2023, sem abatimento. A Prefeitura de Nova Friburgo observa que nem todo imóvel cadastrado no IPTU é foreiro, portanto, o contribuinte deve consultar o site da prefeitura para saber se o bairro onde seu imóvel está situado é ou não foreiro e emitir a guia para pagamento, no mesmo site.
Neste ano, a expectativa de arrecadação com o IPTU é de R$ 77.800.044,46 e com o foro, R$ 9.139.177,15. Ambos os tributos podem ser pagos na rede bancária ou nas lotéricas.
Calendário
IPTU
Pagamento em cota única
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Até 10 de março, com desconto de 10% para os contribuintes que estiverem com o IPTU e TCLD em dia até 31/12/2022
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Até 10 de março, com desconto de 2%, para os contribuintes que não estiverem em dia com o IPTU e TCLD até 31/12/2022
Pagamento em dez cotas
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Primeira cota: até 10 de março
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Segunda: até 10 de abril
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Terceira: até 10 de maio
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Quarta: até 10 de junho
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Quinta: até 10 de julho
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Sexta: até 10 de agosto
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Sétima: até 10 de setembro
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Oitava: até 10 de outubro
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Nona: até 10 de novembro
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Décima: até 10 de dezembro
Foro
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Pagamento até 10 de março, com desconto de 10%
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Pagamento até 31 de dezembro, sem desconto
Na próxima semana vence a Taxa de Incêndio
Além do IPTU e do foro, os contribuintes friburguenses têm que arcar neste mês com mais um custo extra: a Taxa de Incêndio, cujos vencimentos acontecerão na próxima semana, entre os dias 13 e 17, para pagamento em cota única. Quem optar pelo parcelamento, poderá gerar boletos de até cinco parcelas no site, onde também poderão ser impressas as guias para pagamento, caso o contribuinte não as tenha recebido pelos Correios. Basta informar os dados cadastrais como o número de inscrição do imóvel no Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro.
Os valores do tributo estadual neste ano variam de R$ 38,46 a R$ 2.307, de acordo com o tamanho do imóvel. Casas e apartamentos de até 50 metros quadrados estão isentos da cobrança da Taxa de Incêndio. Também são isentos os aposentados, pensionistas, portadores de deficiência física que sejam proprietários (de um único imóvel) ou inquilinos de imóveis de até 120 metros quadrados e que recebam até cinco salários mínimos por mês.
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