O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção e o MP do Distrito Federal e Territórios prenderam na última quarta-feira, 17, no Rio e em Brasília, nove suspeitos acusados de integrar organização criminosa que desviou verba pública destinada a compra de respiradores para o tratamento de pacientes com Covid-19.
A denúncia apresentada à Justiça aponta que a organização era chefiada pelo então subsecretário estadual de Saúde, Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos, preso no dia 7 de maio na Operação Mercadores do Caos. Até a tarde de quarta-feira, 17, haviam sido cumpridos quatro mandados de prisão preventiva, no Rio e em Brasília. No Rio, foram presos o empresário Anderson Gomes Bezerra e o servidor da Secretaria Estadual de Saúde (SES) Carlos Frederico Verçosa Duboc.
Já em Brasília, foram cumpridos outros dois mandados de prisão preventiva e presos José Domingos Ayres da Fonseca e Paula Alessandra Rodrigues de Oliveira Ayres, sócios de empresas também envolvidas no esquema. Foram cumpridos, ainda, nove mandados de busca e apreensão no Rio (4) e em Brasília (5). A pedido do MP, os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada da Capital.
A ação contou com o apoio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária (Gaesf), do MPRJ; da Coordenadoria de Segurança e Inteligência; do Centro de Inteligência do MPDF; da Polícia Civil do Rio de Janeiro, por meio do Departamento Geral de Polícia Especializada; e da Polícia Civil do Distrito Federal, através da Coordenação Especial de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado.
Os promotores de Justiça do MP também apresentaram denúncia por crimes de organização criminosa e peculato contra Gabriell Neves, Gustavo Borges da Silva, Carlos Frederico Verçosa Duboc, Cinthya Silva Neumann, Maurício Monteiro da Fontoura, Glauco Octaviano Guerra, Aurino Batista de Souza Filho, Paula Alessandra Rodrigues de Oliveira Ayres, José Domingos Ayres da Fonseca, Wagner Macedo de Souza e Anderson Gomes Bezerra.
Os acusados Gabriell Neves, Gustavo Borges da Silva, Cinthya Silva Neumann, Mauricio Monteiro da Fontoura, Glauco Octaviano Guerra e Aurino Batista de Souza Filho já estavam presos desde as duas primeiras etapas da operação Mercadores do Caos realizadas em 7 e 14 de maio. A operação busca combater a organização criminosa que desviou mais de R$ 18 milhões do erário estadual do Rio destinados à compra de aparelhos ventiladores/respiradores pulmonares para tratamento de pacientes em estado grave portadores de Covid-19. Passados mais de dois meses da data de entrega dos respiradores comprados emergencialmente, sem licitação, nenhum equipamento foi entregue pelas empresas, nem o dinheiro devolvido aos cofres públicos.
Sobre a denúncia
Segundo o MP, foi Gabriell quem, pessoalmente, iniciou, controlou e direcionou todas as contratações. Além dele, foram denunciados dois agentes públicos: Gustavo Borges da Silva, também preso na operação Mercadores, e Carlos Frederico Verçosa Duboc, ambos lotados na subsecretaria e subordinados a Gabriell. Completam a lista os sócios e controladores das sociedades empresárias que participaram do esquema, celebrando os contratos com a SES. Deste último grupo, quatro já se encontravam presos. Nestes casos de denunciados privados de liberdade, o MPRJ obteve a manutenção das prisões preventivas.
As investigações tiveram início a partir de denúncia dando conta da dispensa de licitação e contratação emergencial para aquisição de respiradores com possível superfaturamento. Chamou a atenção o fato de que a sociedade empresária contratada para fornecer tais equipamentos tenha sido a A2A Comércio Serviços e Representações LTDA EPP, especializada em comércio varejista de equipamentos e suprimentos de informática, sem expertise na comercialização de itens de saúde. Aponta a denúncia que as três contratações, somadas, totalizam mais de R$ 180 milhões, dos quais R$ 36.922.920 foram pagos adiantadamente.
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