A VOZ DA SERRA pergunta: Uma das mais marcantes características da política do século 21 é o aumento do controle social a partir de políticas participativas e de consulta popular. Seu plano de governo prevê medidas nesse sentido? Quais? (Respostas por ordem alfabéstica)
Alexandre Cruz
“A participação popular será a mola mestre do meu mandato. Não serei prefeito de gabinete. Estarei nas ruas, nas repartições públicas, nos hospitais, postos de saúde, escolas, ouvindo a demanda da população, conversando olho no olho. Foi baseado nos pedidos da população que criamos nosso Plano de Trabalho. E, assim, faremos o nosso governo. Os conselhos municipais têm que ser ouvidos. Eles trazem as experiências dos envolvidos em cada setor, assim como as entidades de classe e empresariais. Estaremos abertos às sugestões e aos pedidos e, faremos de tudo para colocar em prática os anseios dos friburguenses. A ouvidoria também vai funcionar plenamente como um canal não só de reclamações, mas de respostas, que deverão ter prazo máximo para acontecer. Seguirei os exemplos dos nossos saudosos ex-prefeitos dr. Amâncio e dr. Heródoto, que estavam sempre nas ruas, não só fiscalizando os serviços, mas ouvindo a população. É essa Nova Friburgo que vamos resgatar!”
André Montechiari
“Certo dia fui ajudar uma senhora a atravessar uma rua e depois de um tempo descobri que ela não queria atravessar. Na verdade, ela esperava uma carona da filha. Digo isso porque para ajudar uma pessoa é preciso saber o que ela quer. O prefeito é um funcionário do povo, não há como administrar fechado em um gabinete e definindo por conta própria o que é melhor para a população. Como escolhi um secretariado técnico e competente, minha função será como a de um maestro, regendo a orquestra. Com um time de especialistas que eu confio, terei disponibilidade para ouvir as pessoas e saber o que elas querem de verdade. Não vou governar trancado no gabinete. Um prefeito tem que estar perto da população. O caminho correto é: 1 - buscar as necessidades da população; 2 - levar para os técnicos elaborarem um projeto; 3 - apresentar a solução à comunidade e aprovar; 4 - executar o projeto. Vamos reconhecer, dar voz e ouvido aos conselhos, colocar em prática o orçamento participativo, criar fóruns permanentes de debates, fortalecer as associações de moradores, culturais e esportivas e criar aplicativos onde a população possa opinar sobre importantes ações do governo.
Arthur Mattar:
“As nossas propostas foram elaboradas a partir de consultas com a população friburguense, através de encontros promovidos pela Aliança Democrática Municipalista. É tempo de apresentar uma nova visão para Nova Friburgo: uma cidade de pessoas, para as pessoas e com as pessoas, aberta, intercultural e solidária, investindo na qualidade de vida, no ambiente urbano e na segurança, com uma atividade cultural intensa, capaz de reter e atrair recursos humanos qualificados e com uma vida urbana rica e diversificada. Nova Friburgo com novos olhares e novas perspectivas. Por isso prevemos que vamos: administrar os bairros em parceria com as associações de moradores; concretizar o processo de transferência de competências e meios para as associações de moradores; articular os trabalhos da prefeitura com os dos conselhos municipais existentes ou a serem criados; criar o Conselho de Segurança Rural; estimular o real funcionamento e redefinição das funções do Conselho Municipal de Educação, colocando como seus membros pessoas efetivamente interessadas em seu funcionamento, ampliando e valorizando esta atividade; dentre várias outras previsões.”
Cacau Rezende
“Queremos o empoderamento dos cidadãos nas decisões sobre onde e como devem ser usados os recursos públicos. No fundo, isto significa estabelecer uma política que considere uma nova esfera pública, onde o eu dá lugar aos nós. Queremos os conselhos municipais e o Orçamento Participativo funcionando a todo vapor; informar a população sobre o processo de formação e transformação da cidade; ouvir suas ideias de soluções dos problemas; conscientizar sobre a realidade em que vivemos, política, social, econômica e ambiental, resgatando o espaço público como local de discussão dos problemas da cidade; encontrar meios para que a população participe mais de todo o processo de desenvolvimento da cidade. Queremos que o plano de governo seja construído por toda a sociedade a partir da elaboração - em conjunto - de todos os planos previstos na Constituição. Além disso, o planejamento que queremos - sustentável e inclusivo - deve ser visto como um processo, ou seja, não é produto de um trabalho isolado, entre quatro paredes, mas construído e vivenciado com a participação de todos os atores da sociedade, tendo como foco o cidadão e a sua qualidade de vida.”
Cláudio Damião
“Sou absolutamente favorável ao controle social e a participação popular. Por isso o nosso programa de governo estabelece o fortalecimento dos conselhos municipais. Fui vereador por dois mandatos e criei várias leis de transparência, de modo a garantir aos cidadãos acesso aos dados da prefeitura nas diversas esferas. Criei a Comissão de Legislação Participativa, ferramenta que garante o direito de qualquer cidadão apresentar projeto de lei na Câmara. Também ampliei o direito de uso da Tribuna da Câmara e criei a resolução que estabeleceu a Câmara Itinerante, obrigando a realizar sessões nos bairros e distritos. Eleito prefeito criarei a Secretaria de Participação Popular e Transparência, que terá a atribuição de implementar a legislação participativa, as ações da ouvidoria e mecanismos de transparência. Na nossa gestão construiremos mecanismos de coleta de dados (Fridados) para prover a administração de informações para ajudar nas tomadas de decisões quanto às prioridades na formulação de políticas públicas. Informatizarei todos os setores da prefeitura para que de fato tenhamos uma cidade inteligente, transparente e definitivamente mais eficiente no atendimento à população.”
Delegada Danielle Bessa
“Como já frisei, a transparência pública será uma prioridade na minha gestão. A transparência é um ótimo instrumento de aproximação entre a prefeitura e o cidadão. Vamos oferecer uma plataforma de fácil acesso e utilização, para que todos possam fazer solicitações ou acessar informações da prefeitura de forma autônoma. Os dados da minha administração estarão disponíveis de forma clara e serão acessíveis a todos. Com informação, abrimos caminhos para uma sociedade mais participativa, que pode colaborar ativamente do governo com propostas viáveis e consistentes. Pelo maior contato com os cidadãos é possível entender melhor suas demandas e atendê-las, estabelecendo prioridades, além de mostrar também os desafios enfrentados pela prefeita. Vamos recorrer a ferramentas digitais e metodologias avançadas para melhorar a qualidade dos serviços prestados e ampliar a participação popular. A transparência não será apenas um ganho enorme para os friburguenses, com o exercício pleno da cidadania, mas, também, uma ferramenta para que a prefeitura faça um planejamento de ações que atinjam de verdade os anseios dos friburguenses.”
Dr. Luis Fernando
“Precisamos ter em mente que governamos para o povo e pelo povo, isso significa que precisamos ouvir e entender a real necessidade da população friburguense. Neste sentido, como já falamos anteriormente, teremos reuniões com associações de moradores de todos os bairros para saber quais são as prioridades de cada localidade, precisamos entender que as necessidades mudam de acordo com a localidade e valorizar o que a população solicita. Além disso, teremos o Portal da Transparência funcionando e sendo atualizado com todas as informações necessárias à prestação de contas para a população. Dentro do próprio portal haverá um link em que a população poderá interagir com os secretários responsáveis por cada secretaria, solicitando, cobrando ou reclamando. Queremos um mandato limpo, transparente e totalmente participativo. No dia 1º de janeiro de 2021 não será o dr. Luis Fernando que tomará posse, mas sim a população friburguense.”
Hugo Moreno
“A efetiva participação popular é o elemento animíco do plano de governo do PSTU. A metodologia de trabalho é fundada nos conselhos populares, modo de organização e mobilização permanente da classe trabalhadora. A Lei Orgânica do Município será emendada de modo a positivar o princípio da democracia deliberativa e a obrigação de participação direta da população em todos os setores da administração pública. Destaque especial para a extensão do dispositivo orgânico ao Poder Legislativo, passível do controle popular no tocante à gestão financeira e orçamentária. O programa do PSTU sustenta a revogabilidade dos mandatos eletivos, indicativo do compromisso do partido contra a burocratização e o aparelhamento do Estado. A formatação dos conselhos populares, de caráter deliberativo, é a salvaguarda moral ante à deterioração dos governos em uma democracia regressiva. O protagonismo da massa excluída pressupõe a organização permanente da mesma sob o programa de transição em direção a uma sociedade livre e justa, desprovida de classes sociais. A titularidade da soberania popular há de exercer o poder de governo. Eis as propostas de Friburgo Operária para a matéria.”
Johnny Maycon
“O nosso mandato utilizará todos os mecanismos possíveis para que a população participe ativamente e colabore no processo de melhoria da gestão pública municipal. Para isso, vamos desenvolver aplicativo e implementar outros instrumentos de participação popular para que os munícipes possam apresentar as suas críticas, sugestões e demandas e acompanhar o trâmite das mesmas. O cidadão poderá avaliar os serviços prestados pelas concessionárias, os atendimentos de saúde, requerer reparo em iluminação pública e demais serviços. Estas informações nos darão o norte para melhorar a fiscalização e quando necessário aplicar penalidades às concessionárias e abrir processos para apurar denúncias. Realizaremos sempre que necessário audiências públicas para discutir com os diversos segmentos da sociedade assuntos de interesse da municipalidade. Prestaremos contas periodicamente, utilizando de todos os meios possíveis para que os cidadãos tenham pleno conhecimento dos projetos executados e da realidade do município de Nova Friburgo e participem com as suas ideias e sugestões.”
Juvenal Condack
“Todas as propostas apresentadas no Plano Mais de Governo foram pensadas para serem construídas de forma coletiva, com contribuição da sociedade e de técnicos competentes em suas respectivas áreas. E para isso, a participação dos conselhos municipais é fundamental para que o gestor público tenha acesso às principais solicitações e demandas da população, em suas diversas áreas. Além de contar com a atuação dos conselhos municipais, quero fomentar a participação da sociedade civil organizada na construção das políticas públicas e valorizar, inclusive, os projetos sociais bancados, principalmente, pelos movimentos religiosos de católicos, evangélicos e espíritas. A proposta é unir esforços para compensar as dificuldades financeiras e interromper o ciclo de empobrecimento das comunidades de Nova Friburgo, sempre com base na ética e na transparência. Neste processo, o Portal da Transparência será uma ferramenta extremamente importante. Ao transmitir as informações da prefeitura de forma clara para a população, estreitamos as relações entre o Poder Público Municipal e a sociedade civil como um todo, garantindo de forma democrática o acesso à informação.”
Lucidarlen Novaes
“Nosso governo será pautado na gestão participativa e na transparência. Fiscalizaremos cada ação feita pelas secretarias, cada repasse e investimento aplicado dentro do nosso município. Na gestão participativa faremos um governo onde a população será ouvida. Será criado o projeto ‘Segunda com a Prefeita’, onde todas as segundas-feiras, salvo sob motivo de força maior, será previamente agendado o atendimento a líderes, pessoas com representatividade nas comunidades e afins, onde a prefeita ou pessoa determinada por ela irá receber esses representantes para ouvir as demandas do coletivo e dessa forma, buscar soluções benéficas em conjunto com o povo. Seremos um governo transparente, sem omissão ou apatia, é nossa vontade maior expor com clareza e veemência as decisões tomadas pelo governo, o destino e finalidade de cada verba disposta ao município, cada ação e projeto criado e cada acordo acertado, assim construiremos junto ao povo um governo com dignidade e comprometimento.”
Mariozam da Rádio
“Todo governo que tem bom caráter preza pelo controle social. Em todo bom governo a sociedade tem que estar presente e participando. Iremos fazer de Nova Friburgo uma cidade onde toda população tenha acesso, vez e voz. As ações públicas de um gestor devem ser discutidas com a população, os representantes de cada setor ou categoria, pois a população é o cliente dos recursos financeiros de uma cidade e seus anseios que devem ser ouvidos. Por isso, no meu governo o controle de gastos e o que deve ser realizado com o dinheiro público vai ser discutido com a sociedade organizada, fortalecendo a cidadania onde aproxima a população e o governo. Todos os setores acompanharão e fiscalizarão os gastos públicos. Não cabe mais em nossa cidade um governo do ¨cismei¨, seremos a diferença, estar nas ruas, bairros e distritos, ouvindo a população, associações, comércio, cooperativas em uma dedicação de 24 horas nos 365 dias do ano participando da vida da cidade e de seus munícipes. Um governo que quer o melhor para a sua cidade, tem que ser participativo e social. Só assim teremos um desenvolvimento social de verdade.”
Renato Bravo
“O povo não só pode, como deve atuar no controle e na fiscalização das ações do governo, de modo a garantir a aplicação das verbas públicas, corrigir eventuais falhas e consolidar a participação popular. Em meu novo governo, vou aproximar os canais de comunicação da prefeitura com as comunidades, fortalecendo a Ouvidoria municipal. Também pretendo avançar na interlocução com os conselhos municipais, como forma de criar caminhos conjuntos para a legitimação das iniciativas públicas, e promover a interlocução com associações de moradores, visando fortalecer as representações locais. Acredito que uma rede que implemente e avalie as políticas públicas é peça essencial em qualquer governo que realmente preze o cidadão. E isso não pode ficar apenas no discurso ou se perder em promessas. Uma maior participação popular vai me permitir, por exemplo, mais rapidez na execução de pequenas obras nos bairros e ruas da cidade. Já tenho pronto junto às secretarias de Obras e de Serviços Públicos um plano de trabalho que nos possibilita aprimorar a realização de pequenas obras nas comunidades, e que serão indicadas diretamente pelos moradores. Quero todo mundo cuidando de Nova Friburgo comigo.”
Sérgio Louback
“Sim, inclusive esse é um dos motivos para a implementação da ‘Ouvidoria Itinerante’ de meu governo. Vamos descentralizar a administração pública e entender de perto às necessidades dos bairros e de seus moradores. Acreditamos que a proximidade vai nos proporcionar o entendimento e o acolhimento necessários para que saibamos avaliar onde e quando agir. Teremos clareza para perceber quais são as prioridades, as melhorias que podemos conduzir juntos, como os mutirões de limpeza e renovação de espaços públicos, conforme expus em meu site: sergiolouback.com.br. Criaremos ainda a ‘Secretaria da Juventude’, para discutirmos junto aos jovens as possibilidades para a construção de políticas públicas com foco em suas necessidades. Será com a participação ativa deles que construiremos um diálogo saudável sobre novas pautas e direitos da juventude, auxiliando-os, inclusive, na conquista do primeiro emprego.”
Silvia Faltz
“Represento nessas eleições o “modo petista de governar”, com experiências acumuladas ao longo dos últimos 40 anos, na gestão de mais de 700 prefeituras, inclusive de capitais como São Paulo, Belo Horizonte e Porto Alegre, governadas pelo PT várias vezes, e com prefeitos sempre muito bem avaliados. Experiências e ferramentas criadas e implementadas pelos governos do PT, como o Orçamento Participativo, os conselhos municipais, as conferências municipais, o Governo Eletrônico, as audiências públicas, a Lei de Acesso à Informação, permitiram ao nosso povo exercer o controle social sobre nossas gestões, não apenas na esfera municipal, mas também nas experiências de governos estaduais e no Governo Federal, durante os anos dos governos Lula e Dilma. Qualquer pesquisa de opinião aponta Lula como o melhor presidente da história republicana brasileira. Nossos planos de governo não são feitos de promessas, são feitos de realizações, de experiências vitoriosas. Sabemos ouvir o povo, governar com o povo, trabalhar coletivamente, fortalecer a cidadania e a participação popular. Quem defende você é o PT. A mudança, é a gente que faz, ouvindo o povo e governando com ele.”
Wanderson Nogueira
“A transparência total e a participação da sociedade civil nos processos decisórios são as melhores ferramentas no combate à corrupção. Nova Friburgo é uma cidade machucada por escândalos que fizeram muita gente de bem se afastar da política local, o que é ruim e precisamos reverter isso. Vou fortalecer e colocar para funcionar de fato os conselhos municipais existentes e criar outros setoriais, chamando a sociedade friburguense para acompanhar de perto e participar da administração. Tem muito gestor público que foge de discussões com conselhos da sociedade civil. Vou ser o prefeito sem medo do debate, que não fica encastelado no gabinete, longe do povo friburguense. O uso da tecnologia para aproximar o cidadão da gestão municipal vai ser uma constante no meu governo. O friburguense vai poder acessar todos os dados da prefeitura por aplicativo de celular. Vou, ainda, implantar a Casa da Transparência, na Praça Dermeval Barbosa Moreira, onde vou atender ao menos uma vez por semana a todos os moradores que tenham uma demanda, crítica, denúncia ou sugestão. Exerci meu mandato como deputado estadual com total transparência e chamando a sociedade para participar, vou fazer o mesmo como prefeito.”
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