O alto custo das campanhas dos candidatos a deputado

Faltando uma semana para as eleições gerais, as campanhas ganham mais fôlego nas ruas. E em Nova Friburgo, alguns candidatos com domicílio eleitoral ou que, de alguma forma, têm ligação mais estreita com a cidade estão investindo pesado para tentar uma vaga na Câmara dos Deputados, em Brasília, como deputado federal, ou na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), como deputado estadual. Para isso, utilizam os recursos recebidos pelos partidos através do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, doações de pessoas físicas ou recursos próprios.

O deputado federal Glauber Braga, que está em campanha pela reeleição, é o candidato a deputado federal da cidade que recebeu mais recursos para esta campanha. Em sua prestação de contas, na página do Tribunal Superior Eleitoral, Glauber declarou o recebimento de R$ 1.475.640,45, exclusivamente para uso nesta campanha. Desses, R$ 1.455.024,34 são provenientes de seu partido, o Psol.

Em seguida, vem a candidata Maiara Felício, que recebeu de seu partido, o PT, R$ 1.110.460,00 para empregar na sua campanha eleitoral para a Câmara Federal. Em sua declaração na página do TSE, há apenas o recebimento através do partido, sem doação de pessoas físicas ou uso de recurso próprio.

O ex-prefeito Rogério Cabral é o terceiro na lista dos que têm mais recursos disponíveis para utilização na campanha, mas já sai da cifra dos milhões. São R$ 676.975,00, desses R$ 650 mil advindos do seu partido, o União Brasil.

Entre os candidatos com menor verba para a campanha para a Câmara Federal estão Coronel Robadey, que declarou o recebimento de R$ 28.610 para usar na campanha, sendo R$ 20 mil do seu partido, o PP. Também a candidata Dayviane Garcia, que dos R$ 30.335,43 recebidos para fazer sua campanha, apenas R$ 1.741,53 vem do Partido Novo, que não utiliza o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, e obtém recursos através de doações de pessoas.

Verbas recebidas por candidatos a deputados estaduais  

Nova Friburgo também é domicílio eleitoral de vários candidatos ao Legislativo fluminense. E, assim como os candidatos para a Câmara Federal, as campanhas estão nas ruas e, muitas com verbas partidárias. Entre os candidatos com domicílio ou ligação com a cidade com maior verba recebida está o ex-deutado estadual e ex-secretário estadual de Educação, Comte Bittencourt, que declarou o recebimento de R$ 286.500 para uso na campanha e R$ 180 mil deles vem do partido Cidadania.

Wanderson Nogueira, do PDT, vem em segundo lugar com maior recurso para uso na campanha eleitoral. São R$ 182.305, sendo R$ 100 mil do seu partido, PDT. Marcos Marins é o terceiro com mais recursos. Em sua declaração ao TSE, ele recebeu R$ 112 mil para uso na campanha e R$ 97 mil vieram do seu partido, o PSD.

Mas tem também os que não receberam recurso partidário para a campanha eleitoral. O atual vereador José Carlos Schvalwb declarou recebimento de R$ 20.065 através de doações. Do seu partido PRTB, não há registro de verba para a campanha.  A professora de educação física Alê Cury declarou também não ter recebido nenhuma verba do seu partido, o Podemos e nem de doações para fazer sua campanha, que está com recurso zerado.

 Outro candidato a deputado estadual de Nova Friburgo é Cristiano Mattos, do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro, PRTB. Ele é outro candidato que não recebeu verba do partido e recebeu R$ 1.000,00 de doação de pessoas para a campanha.

 O radialista Mariozam é também um candidato que declarou não ter recebido verba de seu partido, o AGIR, e nem doações para fazer sua campanha, que está com recurso zerado.

Recorde de verbas para campanhas

O montante de R$ 4.961.519.777 deste ano representa a maior soma de recursos já destinada ao Fundo Eleitoral desde a sua criação, em 2017. Os recursos foram distribuídos entre os 32 partidos políticos registrados no TSE com base em critérios específicos. 

De acordo com informações do TSE, o Partido Novo renunciou ao repasse dos valores para financiar as campanhas eleitorais de candidatas e candidatos da legenda e sua cota será revertida ao Tesouro Nacional.

Cada sigla define seus critérios para a distribuição dos valores recebidos. Esses parâmetros devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros do órgão de direção executiva nacional e precisam ser divulgados publicamente.

As verbas do Fundo Eleitoral devem ser empregadas exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais, e as legendas devem prestar contas do uso dessas quantias à Justiça Eleitoral. No caso de haver recursos não utilizados, eles deverão ser devolvidos para a conta do Tesouro Nacional.

Divisão das verbas

A regra geral para o cálculo do Fundo Eleitoral é a última eleição geral. Assim, 2% dos recursos do Fundo devem ser divididos entre todos os partidos, seis meses antes da data do pleito. Por sua vez, 35% dos recursos do FEFC devem ser divididos entre os partidos na proporção do percentual de votos válidos obtidos pelas siglas que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, tendo por base a última eleição geral.

Em relação ao cálculo da bancada na Câmara, 48% dos recursos do FEFC são divididos entre os partidos na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados na última eleição geral. No caso, para os partidos que não alcançaram a cláusula de barreira, contam-se as vagas dos representantes eleitos, salvo das deputadas ou deputados que não tenham migrado para outra legenda. Devem ser desconsideradas do cálculo mudanças de filiação partidária posteriores à primeira migração ou à incorporação ou fusão.

Os 15% dos recursos do FEFC que devem ser divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado, devem ser contabilizados aos partidos para os quais os senadores foram eleitos. No caso de não renovação, ou seja, para aquelas senadoras e senadores que estavam no primeiro quadriênio na data da última eleição geral, as cadeiras serão contabilizadas para os partidos aos quais estavam filiados na data da última eleição geral.

Candidatos a deputado federal de Nova Friburgo ou que têm ligação com a cidade

(Em ordem pelo recebimento de maior valor para campanha)

Glauber

• Partido Socialismo e Liberdade - Psol
• Nº 5080
• Recursos recebidos – R$ 1.475.640,45
• Recursos – Psol  – R$ 1.455.024,34

Maiara Felício

• Partido dos Trabalhadores - PT
• Nº 1307
• Recursos recebidos – R$ 1.110.460,00
• Recursos – PT – R$ 1.110.460,00

Rogério Cabral

• União Brasil
• Nº 4425
• Recursos recebidos – R$ 676.975,00
• Recursos – União Brasil  – R$ 650.000,00

Luiz Lima

• Partido Liberal - PL
• Nº 2233
• Recursos Recebidos – R$ 500.500,00
• Recursos – PL – R$ 500.000,00

Marcinho Alves

• Republicanos
• Nº 1012
• Recursos recebidos – R$ 122.000,00
• Recursos – Republicanos – R$ 110.000,00

Adriano Pequeno

• Podemos 
• Nº 1918
• Recursos recebidos – R$ 50.000,00
• Recursos – Podemos – R$ 50.000,00

Dayviane Garcia

• Partido Novo
• Nº 3030
• Recursos recebidos – R$ 30.335,43
• Recursos – Partido Novo– R$ 1.741,53

Coronel Robadey

• Progressitas - PP
• Nº 1193
• Recursos recebidos – R$ 28.610,00
• Recursos – PP – R$ 20.000,00

Candidatos a deputado estadual de Nova Friburgo ou que têm ligação com a cidade

(Em ordem pelo recebimento de maior valor para campanha)

Comte Bittencourt

• Cidadania
• Nº 23601
• Recursos recebidos – R$ 286.500,00
• Recursos Cidadania – R$ 180.000,00

Wanderson Nogueira

• Partido Democrático Trabalhista – PDT
• Nº 12712
• Recursos recebidos – R$ 182.305,00
• Recursos PDT – R$ 100.000,00

Marcos Marins

• Partido Social Democrático – PSD
• Nº 55800
• Recursos recebidos – R$ 112.000,00
• Recursos PSD – R$ 97.000,00

 Welbert Pedro

•  Partido Liberal – PL
•  Nº 22333
• Recursos recebidos – R$ 174.600,00
• Recursos – PL – R$ 50.000,00

Nicolle Solberg

• Partido dos Trabalhadores – PT
• Nº 13180
• Recursos Recebidos – R$ 65.555,50
• Recursos PT – R$ 65.185,50       

Zezinho do Caminhão

• Republicanos
• Nº 10444
• Recursos recebidos - R$ 43.875,00
• Recursos Republicanos – R$ 30.000,00

José Carlos Schvalwb

• Partido Renovador Trabalhista Brasileiro – PRTB
•  Nº 28222
• Recursos recebidos – R$ 20.065
• Recursos PRTB – 0

Cristiano Mattos

• Partido Renovador Trabalhista Brasileiro – PRTB
• Nº 28851
• Recursos Recebidos – R$ 1.000,00
• Recursos PRTB - 0

Alê Cury

• Podemos
• Nº 19.072
• Recursos recebidos – 0
• Recursos Pode - 0

Mariozam

• AGIR
• Nº 36.987
• Recursos recebidos – 0
• Recursos AGIR - 0

* Matéria atualizada nesta segunda-feira, 26,  para corrigir os seguintes erros:

• Deixamos de citar a candidata a deputada estadual Nicolle Sollberg (PT), por uma falha na apuração, já que no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não há a possibilidade de busca dos candidatos por domicílio eleitoral, ou seja município onde reside e por onde concorre ao cargo eletivo e, sim somente por nome. Por isso, pedimos desculpas à candidata;
• Também esclarecemos que uma das candidatas a deputada federal, com domicílio em Nova Friburgo, com menor recurso para campanha, Dayviane Garcia, recebeu R$ 30.335,43. Desses, apenas R$ 1.741,53 vieram do Partido Novo, que não utiliza o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, e obtém recursos através de doações de pessoas.

* Matéria atualizada nesta terça-feira, 27,  para corrigir o seguinte erro:

• Deixamos de citar o candidato a deputado estadual Cristiano Mattos (PRTB), por uma falha na apuração, já que no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não há a possibilidade de busca dos candidatos por domicílio eleitoral, ou seja município onde reside e por onde concorre ao cargo eletivo e, sim somente por nome. Por isso, pedimos desculpas ao candidato.

* Matéria atualizada nesta quinta-feira, 29,  para corrigir o seguinte erro:

• Deixamos de citar o candidato a deputado estadual Mariozam (AGIR), por uma falha na apuração, já que no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não há a possibilidade de busca dos candidatos por domicílio eleitoral, ou seja município onde reside e por onde concorre ao cargo eletivo e, sim somente por nome. Por isso, pedimos desculpas ao candidato.