Os resultados do projeto Licença 4.0, da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), desenvolvido em Nova Friburgo, foram destaque nesta semana na mesa redonda “Diálogo Público + Privado - Simplificação e Desburocratização em Licenciamentos para Edificações”, no evento Rio Construção Summit, que aconteceu na capital fluminense.
A otimização nos processos de licenciamento e o aumento na arrecadação no município de Nova Friburgo foram fatores enfatizados. Moderado pelo consultor de Desenvolvimento Setorial do Sesi, Alberto Besser, o debate contextualizou como a agilidade na emissão de licenciamentos municipais impacta positivamente na economia.
A secretária municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável de Nova Friburgo, Andrea Duque Estrada, ressaltou que a escuta ativa contribuiu para a eficiência na implantação do programa Licença 4.0 no município. “Obtivemos um êxito rápido por ter parado para ouvir as equipes envolvidas. Quando a Licença 4.0 surgiu, trouxe uma clareza muito grande e conseguimos melhorar a rotina. Antes, uma aprovação levava até dois ou três anos. Agora reduzimos o prazo do habite-se para apenas cinco a sete dias e reduzimos toda a aprovação deferida, com licença ambiental, para 45 dias. Está sendo muito positiva essa parceria com a Firjan”, sintetizou a secretária.
Ao longo da mesa, os debatedores explanaram sobre a necessidade de analisar e identificar oportunidades de melhorias nos processos de licenciamento, visando simplificar etapas e reduzir prazos de tramitação. Também participaram da discussão o gerente de Políticas Públicas do Sebrae Rio, Tito Ryff, e o diretor da Larq Arquitetura e Planejamento, Luiz Othon. Eles apresentaram suas visões também de outros ângulos, mas com o ponto em comum sobre os amplos benefícios da desburocratização dos processos para a sociedade como um todo.
Tito aproveitou a oportunidade para exemplificar sobre o Comitê Gestor de Integração do Registro Empresarial (Cogire), composto por entidades – entre elas, a Firjan – a fim de desburocratizar os processos de abertura de empresas. “Graças a essa ação, o tempo de abertura de empresas reduziu de 71 horas para 27 horas, segundo o Ministério da Economia”, citou.
O consultor de Desenvolvimento Setorial do Sesi, Alberto Besser, evidenciou a sequência de benefícios a partir do aceleramento dos fluxos de licenciamento nas prefeituras. “Se existir um investidor interessado, ele vai ter interesse naqueles municípios que têm licenças mais ágeis”, observou. Besser reforçou ainda sobre a redução do desemprego, com o aumento na contratação na área da construção civil.
“Outro benefício é digitalizar tudo ou parte. Inclusive, adotar, por exemplo, em parceria com outras áreas da Firjan, o BIM, que é Building Information Modeling. Assim, todo mundo sai ganhando. Ganha a sociedade, ganham as empresas, ganham os trabalhadores, ganha o município, é um ganho em geral”, avaliou.
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