Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começaram a receber nesta quarta-feira, 24, a antecipação do décimo terceiro. Até 8 de maio, mais de 33,6 milhões de segurados receberão a primeira parcela, que será paga conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).
O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde a semana passada. A consulta pode ser feita tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, quanto pelo site gov.br/meuinss.
Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este será o quinto ano seguido em que os segurados do INSS receberão o décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho.
Segundo o Ministério da Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipará a entrada de R$ 67,6 bilhões na economia. Desse total, R$ 33,68 bilhões correspondem à primeira parcela, referente à competência de abril e que será paga entre o fim de abril e o início de maio. O restante corresponde à segunda parcela, da competência de maio, a ser paga no fim de maio e início de junho.
A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.
O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil, não têm direito a décimo terceiro salário.
Calendário de pagamento
Final do NIS - 1ª parcela* - 2ª parcela*
Quem ganha até um salário mínimo
1 - 24/04 - 24/05
2 - 25/04 - 27/05
3 - 26/04 - 28/05
4 - 29/04 - 29/05
5 - 30/04 - 31/05
6 - 02/05 - 03/06
7 - 03/05 - 04/06
8 - 06/05 - 05/06
9 - 07/05 - 06/06
0 - 08/05 - 07/06
Quem ganha acima de um salário mínimo
1 e 6 - 02/05 - 03/06
2 e 7 - 03/05 - 04/06
3 e 8 - 06/05 - 05/06
4 e 9 - 07/05 - 06/06
5 e 0 - 08/05 - 07/06
*Cada parcela será paga junto ao benefício de cada mês
(Agência Brasil)
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